Navegando por Autor Farias, Paulo José Leite
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015 | Conflito de normas ambientais concorrentes: uma nova exegese. | Farias, Paulo José Leite; Torres, Marcos Abreu |
 | 2014 | A controvérsia sobre a divulgação da remuneração dos servidores públicos: uma análise à luz da privacidade como integridade contextual. | Farias, Paulo José Leite; Rodrigues, Amaury de Matos |
 | 2016 | A desapropriação de imóvel para fins de reforma agrária e os critérios ambientais de classificação da função social da propriedade rural: necessidade de especialização legislativa para análise de casos concretos | Farias, Paulo José Leite; Stakoviak Júnior, Paulo Beli Moura |
 | 2015 | A desocupação dos espaços urbanos irregularmente ocupados para a promoção da regularização fundiária: o conflito entre o direito à moradia e o planejamento urbano | Farias, Paulo José Leite; Mesquita, Daniel Augusto |
 | 2022 | A Efetividade do Direito ao Silêncio Dependente da Posição Social e Econômica do Indivíduo: abordagem à luz da realidade do sistema persecutório-penal | Farias, Paulo José Leite; Lima, José Wilson Ferreira |
| 2011 | Execução coletiva de direitos individuais: uma leitura crítica a partir da autonomia da vontade | Farias, Paulo José Leite; Sturzenegger, Ricardo Luiz Blundi |
 | 2009 | A impossibilidade de importação de pneus usados e racauchutados provenientes de países não pertencentes ao Mercosul para o direito brasileiro | Farias, Paulo José Leite; Alvarenga, Carolina Flávia Freitas de |
 | 2012-05-23 | Iniciativa popular municipal : ferramenta de legitimação da democracia | Farias, Paulo José Leite; Pouso, Renata Gonçalves Pereira Guerra |
 | 2015 | Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental. | Farias, Paulo José Leite; Coelho, Maria Amélia Matos |
 | 2004-01 | A proteção brasileira do meio ambiente no contexto da correlação entre os direitos fundamentais e os sistemas econômicos. | Farias, Paulo José Leite |
| 2012 | O recurso extraordinário em ADI estadual, natureza híbrida : difuso e/ou concentrado | Farias, Paulo José Leite; Anacleto, Sidraque David Monteiro |
 | 2007-01 | Respeito às funções urbanísticas e a prevenção da criminalidade urbana: uma visão integrada à luz da Escola de Chicago. | Farias, Paulo José Leite |
