Navegando por Autor Faccini Neto, Orlando
Mostrando resultados 1 a 7 de 7
| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2020 | Acordo de não persecução penal: uma análise de sua eficiência como instrumento consensual de resolução de conflitos penais, no âmbito da Justiça Criminal da Comarca de Birigui, estado de São Paulo | Faccini Neto, Orlando; Sardinha, Leonardo Lopes |
 | 2022 | A aplicabilidade da teoria dos jogos na celebração de acordos de colaboração premiada | Faccini Neto, Orlando; Losso, Maria Aparecida Mello da Silva |
| 2023 | O ativismo judicial relacionado à iniciativa instrutória do juiz: é possível a atuação ex officio do juiz sem que isso macule a sua imparcialidade? | Faccini Neto, Orlando; Rocha, Felipe Nobrega |
| 2023 | O cumprimento da cadeia de custódia das provas do crime de formação de cartel | Faccini Neto, Orlando; Pires, Rubem Accioly |
| 2022 | Dos indícios nas decisões que decretam medidas segregatórias no processo penal brasileiro | Faccini Neto, Orlando; Wender, Huendel Rolim |
 | 2021 | A impossibilidade da pactuação de prêmios não previstos na Lei 12.850/13: uma análise dialética sobre as principais correntes favoráveis e contrárias | Faccini Neto, Orlando; Dias, Yuri Coelho |
| 2023 | O papel do magistrado no Acordo de Colaboração Premiada | Faccini Neto, Orlando; Oliveira, Letícia Silva Carneiro de |
