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2024A contribuição do painel calculadora da corregedoria-geral para a gestão de processos no Tribunal de Contas do Estado de Mato GrossoOliveira , Weder de; Epaminondas, Leonardo Sotire
2009O controle de constitucionalidade no âmbito dos Tribunais de ContasBranco, Paulo Gustavo Gonet; Silva, Sérgio Agripino Candido da
ARTIGO_Valdiney de Sales Santana_POS GRADUACAO LATO SENSO_2017.pdf.jpg2017O controle de constitucionalidade pelos tribunais de contas à luz da constituição federal de 1988: uma reavaliação da súmula n. 347 do supremo tribunal federalSantana, Valdiney de Sales
DISSERTAÇÃO_LUCINEA DIAS_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021Controle externo de municípios: diálogo institucional entre câmaras municipais e o Tribunal de Conta Estadual em Minas GeraisDias, Lucinea
2024A conversibilidade de multa regulatória em investimento a cargo do estado diante do cenário de delegação portuáriaKassmayer, Karin; Faleiro, Bruno de Morais
Dissertacao_TEOTÔNIO JOSÉ FRANÇA_pos graduacao lato senso_2017.pdf.jpg2017Dos atos sujeitos a registro no tribunal de contas: implicaçõesReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; França, Teotônio José
ARTIGO_PAULO ROBERTO MENDES PEREIRA JUNIOR_2017.pdf.jpg2017A execução e efetividade das decisões condenatórias dos Tribunais de ContasPereira Júnior, Paulo Roberto Mendes
2025O exercício da competência cautelar pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão: uma análise teórica e empírica em face da nova LINDBOliveira, Gustavo Justino de; Rêgo Neto, Rertoldo Klinger Barros
KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA.pdf.jpg2019-02A (falta de) dosimetria da pena no âmbito do tribunal de contas da união em face de sanções aplicadas por ação do ministério público federal ou da controladoria-geral da união com base na lei nº 12.846/2013Silveira, Marilda de Paula; Costa, Karina Amorim Sampaio
2025A fiscalização do cumprimento das restrições do artigo 22 da lei de responsabilidade fiscal pelos tribunais de contas: análise da atuação do tribunal de contas do estado do ParanáOliveira, Weder de; Sberze, André Luiz
2025A fiscalização do cumprimento das restrições do artigo 22 da lei de responsabilidade fiscal pelos Tribunais de Contas: análise da atuação do tribunal de contas do estado do ParanáOliveira, Weder de; Sberze, André Luiz
ARTIGO_VIVIANNE ALVES BRAGANÇA BRANDÃO_2017.pdf.jpg2017A função jurisdicional do tribunal de contas e os limites ao controle judicial diante do princípio da deferência técnico-administrativaOliveira, Odilon Cavallari de; Brandão, Vivianne Alves Bragança
JOSÉ CARLOS NOVELLI.pdf.jpg2019Governança pública para resultados: estudo de caso do programa de desenvolvimento institucional integrado (pdi) do tribunal de contas do estado de mato grossoGarcia, Luciana Silva; Novelli, José Carlos
2025O impacto do controle externo na democracia: efeitos das decisões do Tribunal de Contas da União para o processo eleitoral brasileiroAbboud, Georges; Freitas, Elísio Azevedo
2023Jurimetria aplicada ao Tribunal de Contas do Distrito Federal: uma análise empírica de sua competência sancionatóriaSousa, Antônio Rodrigo Machado de; Barros, Caio Filipe Costa
2024Limites ao exercício do poder cautelar pelos tribunais de contasGarbaccio, Grace Ladeira; Deiab, Felipe Rocha
2022Métodos consensuais de solução de conflitos nos Tribunais de Contas: análise da primeira mesa técnica realizada pelo Tribunal de Contas do Estado De Mato GrossoCastro, Luís Felipe Perdigão de; Faria, Flávia Bortot Scardini
ARTIGO_VICTOR DEUSDARÁ CRUVINEL_2017.pdf.jpg2017As organizações sociais e o controle exercido pelo tribunal de contasBotelho, Ana Cristina Melo de Pontes; Cruvinel, Victor Deusdará
TESE_BRUNO RIBEIRO MARQUES_DOUTORADO DIR_2022.pdf.jpg2022Processo civil de contas, para além da subsidiariedade do CPC o erário contra seus contratados administrados e jurisdicionadosWambier, Luiz Rodrigues; Marques, Bruno Ribeiro
2024O processo de modernização da administração pública: uma análise no âmbito do Tribunal de contas do estado de Mato Grosso (2006-2021)Vaz, Alexander Cambraia Nascimento; Romano, Vitor Turri
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