Navegando por Assunto Tribunais superiores
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Artigos de processo e recursos nos tribunais superiores | Natal, Fernando, org. |
| 2025 | A atuação do supremo tribunal federal frente à desigualdade social no Brasil: uma análise à luz das decisões associadas ao objetivo de desenvolvimento sustentável de redução das desigualdades da Organização das Nações Unidas (ONU) | Garcia, Luciana Silva; Linhares Neto, Damásio Alves |
| 2025 | Competência da justiça eleitoral no julgamento de crimes conexos: uma análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores | MACEDO, Matteus Beresa de Paula |
| 2025 | O dever do Supremo Tribunal Federal de não decidir: reflexões sobre o papel da corte constitucional diante dos desacordos morais razoáveis | Ribeiro, Carlos Vinícius Alves; Machado, Gustavo Geraldo Pereira |
| 2024 | Inteligência artificial nos tribunais superiores brasileiros e o devido processo legal tecnológico | Keller, Carla Iglesias; Rocha, Ludiana Carla Braga Façanha |
| 2010 | A legitimidade do Ministério Público para investigação criminal | Azevedo, Luiz Carlos de |
 | 2020 | Sistema de precedentes no judiciário brasileiro a necessidade de coordenação entre os tribunais para o alcance da unidade do direito | Oliveira, Paulo Mendes de; Azevedo, José Américo Cajado de |
 | 2022 | A titularidade do imposto de renda retido na fonte pelos entes subnacionais: necessidade de legislação complementar após a decisão do Supremo Tribunal Federal | Oliveira, Weder de; Rezende Júnior, Fernando António |
