1. DSpace IDP

Navegando por Assunto Supremo Tribunal Federal

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 110  Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
25 anos da Constituição Influências jurídicas atores políticos e contexto sociológico.pdf.jpg201325 anos da Constituição: Influências jurídicas, atores políticos e contexto sociológico.Ximenes, Julia Maurmann (Org.); Barros, Janete Ricken Lopes de (Org.)
MONOGRAFIA_ MARIANA SOUSA MARTINS_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2014A abstrativização do controle do constitucionalidade difuso: uma tendência atualMartins, Mariana Sousa
2025Acordos no controle abstrato de constitucionalidade: parâmetros para a sua celebração no Supremo Tribunal Federal.Abboud, Georges; Mello, Gabriela Dourado Campello de
Monografia_Wilson de Sousa Oliveira.pdf.jpg2015-02-06ADI 449-2/DF e a modulação dos efeitos das decisões em controle de constitucionalidade pelo STF.Mello, Rodrigo Pereira de; Oliveira, Wilson de Sousa
TCC_ ANA CAROLINA GONÇALVES BARBOZA _2020.pdf.jpg2021O alcance da imunidade tributária das entidades de assistência social do terceiro setor à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalCorreia Neto, Celso de Barros; Barboza, Ana Carolina Gonçalves
DISSERTAÇÃO_ MARIZE DAMASCENO MORAES _MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021O alcance da imunidade tributária recíproca às estatais que prestam serviços públicos e atuam em regime de concorrência à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalFuck, Luciano Felício; Moraes, Marize Damasceno
DISSERTAÇÃO_DamaresMedina_Mestrado_2008.pdf.jpg2008Amigo da corte ou amigo da parte? Amicus Curiae no Supremo Tribunal FederalBranco, Paulo Gonet; Medina, Damares
MONOGRAFIA_ ANDRÉ RODRIGUES CAMPOS_ ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL.pdf.jpg2012A análise do critério da transcendência e repercussão geral no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal FederalCampos, André Rodrigues
Dissertação_ MARCIELY FERREIRA DE PAULA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Aplicação do princípio da transcendência subjetiva das sanções pelo supremo tribunal federal às restrições impostas pela união aos entes federadosBachur, João Paulo; Paula, Marciely Ferreira de
Monografia_CleantoFernandes_especialização_2010.pdf.jpg2010A aproximação entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade no BrasilSilva, Christine Oliveira Peter; Fernandes, Cleanto De Albuquerque Coelho
2025Arbitragem e reclamação constitucional: compreensão da aderência estrita a partir da integridadeAbboud, Georges; Gavazzoni, Antônio Marcos
Ativismo_em_deciso_es_judiciais (1).pdf.jpg2014Ativismo em decisões judiciais.Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
DISSERTAÇÃO_ANA PAULA OLIVEIRA DE SOUZA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022As audiências públicas realizadas junto ao Supremo e a ideia de representação argumentativaMendes, Gilmar Ferreira; Souza, Ana Paula Oliveira de
Dissertação_Alex Alves Lessa_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018Benefícios incompatíveis com o princípio da isonomia e as decisões intermediárias à disposição do Supremo Tribunal FederalVictor, Sérgio Antônio Ferreira; Lessa, Alex Alves
Artigo_Raul Nero Perius Ramos.pdf.jpg2016-08-16Compreensão da relevância econômica como critério de reconhecimento de existência de repercussão geral nos recursos extraordináriosQuintas, Fábio Lima; Ramos, Raul Nero Perius
Direito Publico n472012_ADERRUAN RODRIGUES TAVARES.pdf.jpg2012-09O Conselho Nacional de Justiça conforme o Supremo Tribunal Federal.Tavares, Aderruan Rodrigues
2024Constitucionalismo digital e moderação de conteúdo: a tenção entre a regulação privada e a regulação pública e o papel da jurisdição constitucionalFernandes, Victor Oliveira; Castro, Edgard Silva de
DISSERTACAO_LUCAS SALES DA COSTA_MESTRADO_DIREITO.pdf.jpg2021Constitucionalismo fraternal como projeto democrático possível: incursões teóricas e visão jurisprundencialSILVA, Rafael Silveira e; COSTA, Lucas Sales
A Constituição de 1988 e as Transformações do Estado Brasileiro.pdf.jpg2013Constituição de 1988 e as Transformações do Estado Brasileiro.Santiago, Marcus Firmino (Org.); Carvalho Netto, Menelick de (Org.)
2010O controle de constitucionalidade das leis : a legitimidade do Supremo Tribunal Federal para modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidadeCoelho, Inocêncio Mártires; Castro, João Bosco Marcial de
Mostrando resultados 1 a 20 de 110  Próximo >