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Navegando por Assunto Separação de poderes

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
DISSERTAÇÃO_JOSÉ RODRIGUES FERREIRA JÚNIOR _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: paradigma de mutação (in)constitucionalSILVA, Rafael Silveira e; Ferreira Júnior, José Rodrigues
DISSERTAÇAO_JOSE RODRIGUES FERREIRA JUNIOR_MES. PROF. DIR. JUS. DES._2025.pdf.jpg2021Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: paradigma de mutação (in)constitucionalSilva, Rafael Silveira e; Ferreira Júnior, José Rodrigues
TCC_ PEDRO GONÇALVES MENDES _2020 .pdf.jpg2021Apontamentos teóricos e jurisprudenciais sobre a reserva de administração no âmbito do poder normativo das agências reguladorasMonteiro Neto, José Trindade; Mendes, Pedro Gonçalves
Monografia_Elildiane Medeiros Dechen_Especialização_2009.pdf.jpg2023As Comissões Parlamentares de Inquérito e seus Limites ConstitucionaisBranco, Paulo Gustavo Gonet; Dechen, Elildiane Medeiros
DISSERTAÇÃO_Marcos Cesar Santos de Vasconcelos_Mestrado_2010.pdf.jpg2023As decisões normativas na Jurisdição Constitucional para a concretização dos direitos fundamentaisGomes Júnior, Luiz Moreira; Vasconcelos, Marcos Cesar Santos de
2023A demissão do servidor por crime contra a administração sem a sentença penal condenatória com trânsito em julgadoBenício, Hercules Alexandre da Costa; Arruda, Gabriela Freire de
DISSERTAÇÃO - ROBERTO CARLOS MARTINS PONTES.pdf.jpg-Diálogos institucionais: uma avaliação do equilíbrio entre os poderes legislativo e judiciário e da viabilidade político-jurídica de sua aplicação no BrasilSantiago, Marcus Firmino; Pontes, Roberto Carlos Martins
Dissertação_ ANTONIO CAPUZZO MEIRELES FILHO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2019-08Dois impeachments, dois roteiros: o quadro ainda incompleto da atuação do judiciário sobre o sistema político brasileiroSilva, Rafael Silveira e; Meireles Filho, Antonio Capuzzo
Tese_MATEUS MILHOMEM DE SOUSA_Doutorado Acadêmico.pdf.jpg2023Embargos legislativos e ação revisional legislativa: como diminuir os precedentes e evoluir a leiPaixão, Osmar; SOUSA, MATEUS MILHOMEM DE
2025A inconstitucionalidade do ato de devolução imediata da medida provisória pelo poder legislativoRobl Filho, Ilton Norberto; Santos, Josué Pereira dos
DISSERTAÇÃO_ LÁLIDA DE FIGUEIREDO MONTEIRO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2018A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do artigo 52, X, da CR/88. 2018Branco, Paulo Gustavo Gonet; Monteiro, Lálida de Figueiredo
TCC _SIBYLLA NAOUM MENEZES _DIREITO_2020.pdf.jpg2020-07Proteção jurídica dos direitos fundamentais ante a omissão legislativa: decisão do STF na ADO 26Vale, André Rufino do; Menezes, Sibylla Naoum
TCC_ MÁRCIO ALMEIDA MARTINS _2020.pdf.jpg2021A separação de poderes e constitucionalismo latno-americano: o poder executivo na Constituição de 1988 à luz do pensamento político das independênciasQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Martins, Márcio Almeida
TCC_ DUAN LUCAS DOMINGUES DIAS DOS SANTOS _2020 .pdf.jpg2021Separação de poderes no contexto de calamidade pública: limites da intervenção judicial em políticas públicas de enfrentamento à pandemia de SARS-COV-2 (COVID-19), o caso da ação popular n. 07044-72.79.2020.8.07.0018Branco, Paulo Gustavo Gonet; Santos, Duan Lucas Domingues Dias dos
DISSERTAÇÃO_ALBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO_MESTRADO DIREITO.pdf.jpg2020Suspensão e anulação de nomeações e posse em cargos políticos da Presidência da República pelo Supremo Tribunal Federal na perspectiva do ativismo judicialRobl Filho, Ilton Norberto; Nascimento, Alberto dos Santos
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