Navegando por Assunto Processo civil
Mostrando resultados 1 a 17 de 17
| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2020 | Ação rescisória baseada em coisa julgada inconstitucional superveniente - inconstitucionalidade dos artigos 525, § 15 e 535, §8º do Código de Processo Civil de 2015 | Araújo, José Henrique Mouta; Almeida, Vinícius Rabello Dias de |
 | 2011 | A antecipação dos efeitos da tutela nos juizados especiais cíveis : a possibilidade de concessão em sede do rito especial da Lei Federal nº 9.099/95 | Schwindt, Mariana Caetano da Silva Souza; Parry, Thiago Moreira |
 | 2009 | A aplicação do efeito translativo ao recurso especial | Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Silva, Michelle Marry Marques da |
| 2024 | Convenções processuais: problematização sobre as supressões e ultrapassagens de instâncias no processo civil | Wambier, Luiz Rodrigues; Silva, Patrico Cirqueira da |
 | - | Critérios para seleção de processos para a formação de precedentes vinculantes em casos repetitivos | Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça; Ames, Julia Kreutz |
 | 2021-02 | A equiparação do julgamento antecipado do mérito à tutela da evidência concedida após o contraditório e fundamentada na suficiência de prova documental | Becker, Rodrigo Frantz; Miriam Rocha, Freitas |
 | 2010 | Os escopos da Jurisdição: o processo civil de Resultados como meta de uma nova processualística | Freitas Filho, Roberto; Porto, Inês; Oliveira, Fernando Brunno Nogueira de |
 | 2020 | A incompletude do sistema processual trabalhista: uma análise sobre a aplicação supletiva e subsidiária das normas do processo civil | Lourenço Filho, Ricardo; Ferreira, Mara Rúbia do Nascimento |
 | 2021 | A judicialização de um conflito ambiental-urbanístico sob a perspectiva do processo estrutural: um estudo de caso das ações civis públicas ajuizadas pelo MPDFT para tratar do licenciamento ambiental corretivo e da implantação de parques na cidade de Águas Claras – DF | Quintas, Fábio Lima; Camelo, Yara Maciel |
 | 2021 | A natureza jurídica da segunda decisão de mérito sobre o mesmo pedido e os seus reflexos na solução do conflito entre coisas julgadas contraditórias | Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça; Rosa, Mariana Otero Santa |
| 2025 | O poder geral cautelar como fonte do poder-dever judicial de efetividade na adoção de medidas atípicas para a tutela jurisdicional definitiva | Silva, Rafael Silveira e; Andrade, Ida Maria Costa de |
 | 2023 | Precedentes vinculantes nos processos no âmbito do Tribunal de Contas da União | Batista, Fernando Natal; Rios Júnior, Alberto |
 | 2020 | Profundidade do efeito devolutivo do recurso especial: interpretação à luz do art. 1.034 do código de processo civil e do papel constitucional do Superior Tribunal de Justiça | Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça; Rocha, Maíra de Amorim |
| 2023 | A relevância da questão federal e a reconfiguração do Superior Tribunal de Justiça como corte de precedentes | Wambier, Luiz Rodrigues; Batista, Fernando Natal |
 | 2021 | Repensando o instituto da preclusão: criação de critérios objetivos para superação da estabilidade preclusiva | Oliveira, Paulo Mendes de; Silva Filho, Davi da |
 | 2008 | A repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário | Peter, Christine; Siqueira, Adriana Gerhard Delforge |
| 2023 | Vieses cognitivos e ruídos nos processos judiciais: uma abordagem interdisciplinar | Lordelo, João Paulo; Lisboa, Bruna Ammon |
