Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2807
Título: | A equiparação do julgamento antecipado do mérito à tutela da evidência concedida após o contraditório e fundamentada na suficiência de prova documental |
Autor(es): | Miriam Rocha, Freitas |
Orientador(es): | Becker, Rodrigo Frantz |
Palavras-chave: | Processo civil;Julgamento antecipado do mérito;Tutela da evidência;Técnica de julgamento |
Data de submissão: | Jul-2020 |
Editor: | IDP/EAB |
Citação: | FREITAS, Miriam Rocha. A equiparação do julgamento antecipado do mérito à tutela da evidência concedida após o contraditório e fundamentada na suficiência de prova documental. 2020. 40 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2020. |
Resumo: | O presente trabalho presta-se à análise das semelhanças e diferenças entre o julgamento antecipado do mérito a tutela da evidência concedida após o contraditório e fundamentada na suficiência de prova documental dos fatos constitutivos do direito do autor. Para tanto, estudou-se a origem de ambos os institutos, bem como sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro e sua normatização no Código de Processo Civil de 2015. Verificou-se, por fim, a possibilidade de equiparação entre eles e, principalmente, a necessidade de se aplicar a tutela da evidência como uma técnica de atuação judicial. |
URI: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2807 |
Aparece nas coleções: | Trabalhos de Conclusão de Curso (Graduação) |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
TCC _MIRIAM ROCHA FREITAS _DIREITO_2020.pdf | 412.52 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.