Navegando por Assunto Processo Penal
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016-08-16 | Audiência de custódia e direitos fundamentais do acusado | Milhomem, Flavio; Alencar, Lindeivson Mourão de |
 | 2016 | As audiências de custódia no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos territórios | Sarmento, Luciana Atta |
 | 2017 | Combate à cultura do encarceramento: estado de coisas inconstitucional e as audiências de custódia | Mendes, Soraia da; Belice, Afonso Códolo |
 | 2011-07 | Defesa efetiva, garantismo e eficiência no processo penal: o que o Supremo Tribunal Federal tem a ver com isso? | Silva, Ana Paula Pinto da; Santiago, Nestor Eduardo Araruna |
 | 2013-02-18 | Inquérito policial: histórico, finalidade e direito de defesa | Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti; Meira, Leo Garrido de Salles |
 | 2008-05 | Liberdade de imprensa e processo penal. | Longo, Ana Carolina Figueiró |
| 2025 | Megaprocessos penais e a disrupção do sistema processual penal: o modelo de duplos autos | Galvão, Danyelle da Silva; Filho, Flávio Dias De Abreu |
 | 2016 | O minimalismo do direito penal em face da lei 10.826/2003 estatuto do desarmamento | Araújo, Bruno da Silva Freire |
 | 2013-11-08 | A moralidade do instituto da delação premiada e a sua compatibilidade com o sistema penal-constitucional, e sua aplicação nos tribunais. | Oliveira, Eugênio Pacelli de; Feitosa, Naiara Christina Magalhães |
 | 2017 | A necessária aplicação de técnicas inovadoras de análise financeira pelos órgãos de persecução criminal nas investigações e no combate ao crime de lavagem de capitais | Zanellato, Vilvana Damiani; Casseb, Álvaro Melo |
 | 2013-05-23 | Princípio da duração razoável do processo penal: o limite da justiça. | Mello, Rodrigo Pereira de; Amora, Vítor Quinderé |
 | 2010-11 | O princípio da publicidade no processo penal, liberdade de imprensa e a televisão: uma análise transdisciplinar. | Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de |
 | 2012-06-14 | Prisão cautelar: os requisitos do artigo 312, CPP e as mudanças trazidas pelo anteprojeto | Bottini, Pierpaolo Cruz; Pinto, Camila Franco de Souza Reis |
 | 2013-12-18 | A proibição jurisprudencial da produção antecipada da prova no processo penal e a proteção deficiente na (da) constituição. | Medeiros, Ivani Santos da Mata |
| 2023 | Reconhecimento de Pessoas: uma análise dos desafios e das possibilidades para o artigo 226 do Código de Processo Penal | Ribeiro, Bruno André da Silva; Hernandes, Victória Sousa Cagliari |
| 2021 | Uso de informações armazenadas em meio digital no processo penal | Salvador Netto, Alamiro; Féres, Rodrigo Pinheiro |
