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MONOGRAFIA_IZYS MOREIRA.pdf.jpg2015-03-31O abuso na edição de medidas provisórias x o Estado de necessidade legislativo: o controle político-jurisdicional do processo legislativo extraordinárioMendes, Gilmar Ferreira; Moreira, Izys
MONOGRAFIA_André D. D. Ávila da Silva_Especialização_2009.pdf.jpg2009Competência para Controle Externo da Aplicação de Recursos dos Fundos Constitucionais de Educação PúblicaSilva, André D. D. Ávila da
Monografia_Guilherme Ferreira da Costa.pdf.jpg2012Conflito: a força do executivo, pelo excesso de medidas provisórias, incomoda o legislativo?Costa, Guilherme Ferreira da
DISSERTAÇÃO_LUCINEA DIAS_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021Controle externo de municípios: diálogo institucional entre câmaras municipais e o Tribunal de Conta Estadual em Minas GeraisDias, Lucinea
2025O controle legislativo sobre a ANEEL: mapeamento e implicações dos projetos de Decretos Legislativos entre Janeiro de 2018 e Dezembro de 2024Kassmayer, Karin; Tili, Ricardo Lavorato
MARCOS ROGÉRIO DA SILVA BRITO.pdf.jpg2019Controle político da administração pública pelas comissões parlamentares de inquérito: CPI Petrobras 2015Garcia, Luciana Silva; Brito, Marcos Rogério Da Silva
Monografia_Giuliana Rodrigues Lima.pdf.jpg2012Controle preventivo de constitucionalidade realizado pelo poder legislativo.Silva, Christine Oliveira Peter da; Lima, Giuliana Rodrigues
Monografia DANIEL HENRIQUE FERREIRA TOLENTINO.pdf.jpg2016O controle preventivo judicial de constitucionalidade no Direito brasileiro.Mendes, Guido C. Café; Tolentino, Daniel Henrique Ferreira
2014Diálogos institucionais: uma avaliação do equilíbrio entre os Poderes Legislativo e Judiciário e da viabilidade político-jurídica de sua aplicação no BrasilSantiago, Marcus Firmino; Pontes, Roberto Carlos Martins
DISSERTACAO_IRAJÁ SILVESTRE FILHO_MESTRADO ADM_2022.docx.pdf.jpg2022Efeitos da impositividade das emendas parlamentares no orçamento geral da UniãoCambraia, Alexandre; Silvestre Filho, Irajá
Dissertação_ PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO_2019.pdf.jpg2021-02A evolução do controle preventivo de constitucionalidade promovido por vias do STF no curso do processo legislativoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Cordeiro, Paulo Henrique Perna
Edivaldo Rocha dos Santos.pdf.jpg2016A falta de legitimidade na escolha do suplente de senadorCosta, Alessandro Rodrigues da; Santos, Edivaldo Rocha dos
2015-11-20II Seminário Internacional de Direito do Trabalho - IDP - Conferência de Abertura.Instituto Brasiliense de Direito Público
Dissertação_ MARCELO INÁCIO DE ARANHA MENEZES_2020.pdf.jpg2021Legitimidade constitucional e democrática dos acordos de liderança no Senado FederalAbboud, Georges; Menezes, Marcelo Inácio de Aranha
2025Participação do Poder Legislativo no processo orçamentário brasileiro na última década: transparência e controle das despesasMachado, Monica Sapucaia; Dias, Daniel Gerheim Souza
Monografia_Orivaldo Simão de Melo.pdf.jpg2012-06-11Poder regulamentar, sustação legislativa e separação de poderes.Porto, Inês da Fonseca; Melo, Orivaldo Simão de
Monografia_Aurelio Galdino.pdf.jpg2013O princípio federativo e a atuação dos Tribunais de Contas na PMDF.Vieira, Hector Luís Cordeiro; Galdino, Aurélio
Monografia_Sergio Luiz Teixeira.pdf.jpg2012-10-08O procedimento de escolha dos ministros do STF: ingerência do Executivo no Legislativo: uma análise à luz do princípio da separação de poderes.Jobim, Alexandre Kruel; Teixeira, Sérgio Luiz
DISSERTAÇÃO_RENAN ALBERNAZ DE SOUZA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O processo de impeachment visto a partir do presidencialismo de coalizãoMarilda de Paula Silveira, Marilda de Paula Silveira; Souza, Renan Albernaz de
Monografia_Beatriz Veríssimo de Sena.pdf.jpg2012Reexame judicial de políticas públicas: caso da construção da Usina Belo Monte.Pereira, Flávio Henrique Unes; Sena, Beatriz Veríssimo de
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