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DISSERTAÇÃO_MICHEL BRAZ DE OLIVEIRA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022O acordo de não persecução civil da Lei de Improbidade Administrativa e os limites de sua regulamentação pelo Ministério PúblicoPereira, Flávio Henrique Unes; Oliveira, Michel Braz de
DISSERTAÇÃO_MARIA LETÍCIA NASCIMENTO GONTIJO_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021-06-24O acordo de não persecução penal como instrumento da justiça negocial penal: análise dos mecanismos de controle à vontade do Ministério PúblicoVasconcellos, Vinícius Gomes de; Gontijo, Maria Letícia Nascimento
2024Análise da accountability do Ministério Público Brasileiro: a garantia do direito fundamental à educação básica e a pandemia da Covid-19Robl Filho, Ilton Norberto; Cordeiro, Flávia Gomes
2023Análise Político-criminal Do Alcance e das Potencialidades do Acordo de Não Persecução PenalAbade, Denise Neves; Martins, Andre Epifanio
Monografia_Karina Neuls.pdf.jpg2012-06-19A atuação do Ministério Público no Processo Civil.Gontijo, André Pires; Neuls, Karina
Monografia_Ethyenne Sampaio Borges da Silva.pdf.jpg2013-11-08A atuação extraprocessual do Ministério Público para a garantia dos direitos fundamentais das pessoas com Síndrome de Down.Silva, Ethyenne Sampaio Borges da.
Artigo_Otônia Esther Meneses de Otôni Espíndola.pdf.jpg2014-02-21Concurso Público para o SESI e SENAI: A visão do TCU, do MP e do Judiciário.Espíndola, Otônia Esther Meneses de Otôni
Monografia_Mateus de Amorim Gouv?a.pdf.jpg2016-11-24Democracia em redes: a teoria da complexidade e o papel do Ministério Público nos casos que envolvem direitos sociais.Gouvêa, Mateus de Amorim
2010A legitimidade do Ministério Público para investigação criminalAzevedo, Luiz Carlos de
TCC_ MARCELO SILVEIRA DE SOUZA _2020.pdf.jpg2021O papel do Ministério Público no enforcement da Lei Geral de Proteção de Dados e demais desdobramentos da aprovação da LGPD no Judiciário brasileiroWimmer, Miriam; Souza, Marcelo Silveira de
Monografia_MARIANNE JÚDICE DE MATTOS_Graduação_2014.pdf.jpg2014Poder de investigação do ministério público e seus limitesMattos, Marianne Júdice de
Monografia_Maria Teresa Lima de Carvalho.pdf.jpg2012Poder Normativo do Conselho Nacional do Ministério Público.Pereira, Flávio Henrique Unes; Carvalho, Maria Teresa Lima de
2025O que o Conselho Nacional do Ministério Público tem a contribuir com a atuação do Ministério Público na segurança pública?: um exame das atividades desenvolvidas pela Corregedoria Nacional no biênio 2022/2023Quintas, Fábio Lima; Otsuka, Walter Tiyozo Linzmayer
2016-11-29Seminário Diálogos Estratégicos: Desafios e Perspectivas para o Saneamento BásicoInstituto Brasiliense de Direito Público
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