Navegando por Assunto Interpretação Constitucional
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012 | Abstrativização do controle difuso? Uma análise crítica da tese defendida pelos ministros Gilmar Mendes e Eros Grau na Reclamação nº 4335-5/AC. | Jobim, Alexandre Kruel; Alencar, Ildegard Hevelyn de Oliveira |
 | 2008 | Ativismo ou altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal | Gomes Júnior, Luiz Moreira; Leal, Saul Tourinho |
 | - | Como se lê a constituição: abordagem metodológica da interpretação constitucional. | Silva, Christine Oliveira Peter da |
 | - | Diálogo constitucional numa perspectiva brasileira: um colóquio contínuo entre os três poderes. | Escossia, Matheus Henrique dos Santos da |
 | - | A dimensão normativa da interpretação constitucional. | Coelho, Inocêncio Mártires |
 | - | Fundamentos da Teoria Geral do Direito - Volume 2 | Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (Org.) |
 | - | As idéias de Peter Häberle e a abertura da interpretação constitucional no direito brasileiro. | Coelho, Inocêncio Mártires |
 | 2013 | O instituto da reclamação e a competência das assembleias-legislativas dos Estados-membros. | Gondim, Márcia Enes Silva |
 | - | A interpretação constitucional como método de controle de constitucionalidade. | Cardoso, Oscar Valente |
 | - | Jurisdição e interpretação | Bello, Ney (Org.) |
 | - | Métodos e princípios da interpretação constitucional: o que são, para que servem como se aplicam. | Coelho, Inocêncio Mártires |
 | - | O novo constitucionalismo e a interpretação constitucional. | Coelho, Inocêncio Mártires |
 | - | Perspectivas para a interpretação constitucionalista: a contribuição da hermenêutica filosófica na atualização crítica do direito | Costa, Cesar Augusto Nardelli |
 | - | O positivismo jurídico de Hans Kelsen e o problema do uso de princípios jurídicos explícitos como fundamento interpretativo no controle de constitucionalidade | Martins, Ricardo Evandro Santos |
 | - | Relações entre a ideia de separação dos poderes e a interpretação no contexto do direito (In)determinado: da centralidade do legislador ao protagonismo do intérprete | Oliveira, Plínio Pacheco de |
 | 2013 | A repercussão da teoria de Peter Häberle no controle abstrato de constitucionalidade brasileiro – a abertura procedimental como instrumento de legitimação democrática do processo de tomada de decisão judicial. | Braga, Flávia Almeida de Sousa Oliveira |
 | - | Separação de Poderes - volume 1. | Victor, Sérgio Antônio Ferreira (Org.) |
 | - | Teoria da argumentação jurídica aplicada à atividade jurisdicional | Rocha, Rafael da Silva |
