1. DSpace IDP

Navegando por Assunto Interesse público

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 12 de 12
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
DISSERTAÇÃO_ MAURÍCIO LORENA COELHO DA SILVA _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Uma análise sobre os limites da atuação da Advocacia Pública em juízo: democracia, direitos fundamentais e interesse públicoMachado, Monica Sapucaia; Silva, Maurício Lorena Coelho da
TCC_ JÚLIA FERREIRA DE MESQUITA _GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022Arbitragem tributária: uma proposta de harmonização entre a arbitragem e a indisponibilidade do crédito tributárioOliveira, Paulo Mendes de; Mesquita, Júlia Ferreira de
2024Avaliação entre medidas de defesa conercial e bem-estar social no Brasil: o interesse público justifica as intervenções estatais?Caldeira, Thiago Costa Monteiro; Silva, Wander de Castro
ARTIGO_ALESSANDRA SIQUEIRA LESSA_2017.pdf.jpg2017A Comunicação pública e o interesse público na comunicação governamentalRocha, Tarso; Lessa, Alessandra Siqueira
MONOGRAFIA_EDUARDO MEDEIROS_ESPECIALIZACAO_2008.pdf.jpg2022Da anulação ex officio do ato administrativo: limites impostos pelo princípio da segurança jurídicaMedeiros, Eduardo Alecsander Xavier de
2022Entre eficiência e interesse público: uma proposta de proceduralização para solucionar o paradoxo das decisões administrativas sancionadorasPinheiro, Guilherme Pereira; Oliveira, Marco Aurélio Gonçalves de
DISSERTAÇÃO_MARIANA PICCOLI LINS CAVALCANTI_MESTRADO EM ECONOMIA.pdf.jpg2022A experiência brasileira em avaliações de interesse público em defesa comercial: repercussões práticas do aperfeiçoamento regulatório ocorrido no período pós-2019Resende, Guilherme Mendes; Cavalcanti, Mariana Piccoli L.
Dissertação_MARIANA PICCOLI LINS CAVALCANTI_Mestrado_2022.pdf.jpg2022A experiência brasileira em avaliações de interesse público em defesa comercial: repercussões práticas do aperfeiçoamento regulatório ocorrido no período pós-2019Resende, Guilherme Mendes; Cavalcanti, Mariana Piccoli L.
DISSERTAÇÃO_DIOGO LUIZ ARAÚJO DE BENEVIDES COVÊLLO_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022A (i)legitimidade da fazenda pública requerer falência direta de seu devedor: uma análise a partir do interesse públicoFuck, Luciano Felício; Covêllo, Diogo Luiz Araújo de Benevides
2024Pareceres da Advocacia Pública na conformação e normatização das escolhas administrativas: um estudo sobre o uso dos pareceres vinculantes no âmbito da Administração Pública FederalBachur, João Paulo; Ramos, Tamara Rodrigues
DISSERTACAO_LUCAS DOS SANTOS PAVIONE_MESTRADO DIR_2022.pdf.jpg2022Proposta de diretrizes para o avanço dos diálogos público-privados na lei 14.133/21Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Pavione, Lucas Dos Santos
DISSERTACAO_ FÁBIO MANOEL FRAGOSO BITTENCOURT ARAÚJO _ MESTRADO_2022.pdf.jpg2022O sancionamento das situações de conflito de interesses como ato de improbidade administrativaOliveira, Weder de; Araújo, Fábio Manoel Fragoso Bittencourt
Mostrando resultados 1 a 12 de 12