1. DSpace IDP

Navegando por Assunto Inconstitucionalidade

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 25  Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
TCC - VINÍCIUS RABELLO DIAS DE ALMEIDA.pdf.jpg2022Ação rescisória baseada em coisa julgada inconstitucional superveniente - inconstitucionalidade dos artigos 525, § 15 e 535, §8º do Código de Processo Civil de 2015Araújo, José Henrique Mouta; Almeida, Vinícius Rabello Dias de
MONOGRAFIA_GabrielSoaresCruz_especialização_2012.pdf.jpg2022Aspectos jurídicos do controle de constitucionalidade no estado do Maranhão : a (im)possibilidade de decisões políticas a partir da modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidadeCruz, Gabriel Soares
MONOGRAFIA_Cinthya Luna Betini_ESPECIALIZACAO DIREITO PUBLICO_2008.pdf.jpg2012A atuação do Estado-Juiz diante das Omissões LegislativasPôrto, Inês; Betini, Cinthya Luna
-Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público: ministro Gilmar Mendes.Instituto Brasiliense de Direito Público
ARTIGO_Thamara Salvino Gonçalves Favorito_2016.pdf.jpg2016Da constitucionalidade da manutenção contribuição social do FGTS após atingida a finalidade que motivou a sua instituiçãoFavorito, Thamara Salvino Gonçalves
Dissertação_ NEILTON CRUVINEL FILHO_2019.pdf.jpg2019O fundo constitucional de garantia do tempo de serviço e o FGTS instituído pela legislação ordináriaFreitas Filho, Roberto; Cruvinel Filho, Neilton
ARTIGO_Emerson Dourado da Conceição_2016.pdf.jpg2016Impactos nos direitos fundamentais pela utilização da taxa referencial (TR) como índice de atualização monetária dos depósitos nas contas do FGTSConceição, Emerson Dourado da
TCC_JOAO DANIEL SOARES SANTANA_DIREITO_2021.pdf.jpg2022(In)constitucionalidade da execução provisória da pena nos crimes de competência do tribunal do júri após o advento da Lei n° 13.964/2019Carvalho, Marília Araújo Fontenele de; Santana, João Daniel Soares
Monografia_Humberto Barbosa da Silva Leite.pdf.jpg2013A inconstitucionalidade da exigência do recebimento definitivo, pela administração pública, como termo inicial do prazo da alinea "a" do inciso XIV do artigo 40 da Lei n. 8.666/93.Leite, Humberto Barbosa da Silva
Direito Publico n232008_Ives Gandra da Silva Martins.pdf.jpg-Inteligência do artigo 40 do ADCT e dos Incisos I e IV do § 9º do artigo 195 da lei suprema – Inconstitucionalidade do artigo 80 da lei nº 11.051/2004 – constitucionalidade de vigência dos artigos 14 e 14-A da lei nº 10.865/2004Martins, Ives Gandra da Silva
MONOGRAFIA_PATRICIA BICCA_ESPECIALIZACAO_2010.pdf.jpg2010Lei 9.868, de 11 de novembro de 1999: inconstitucionalidade do artigo 27Silva, Christine Oliveira Peter da; Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado
Monografia_Patricia Maria Arruda Furtado Bicca.pdf.jpg2010Lei 9.868, de 11 de novembro de 1999: inconstitucionalidade do artigo 27.Silva, Christine Oliveira Peter da; Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado
Monografia_Patricia Tiraboschi Burin.pdf.jpg2014A lei estadual paulista n. 14.946/2012 em contraposição à Constituição Federal.Burin, Patricia Tiraboschi
dissertação_Carlos Flávio Venâncio Marcílio.pdf.jpg2008Limitação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade: repercussão para os contribuintesMendes, Gilmar Ferreira; Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
Artigo_Renato de Amorim Rocha.pdf.jpg2017Modulação de efeitos em guerra fiscal de ICMS em face da aprovação da proposta de Súmula Vinculante n. 69Rocha, Renato de Amorim
2023A modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade por ação e o artigo 27 da Lei 9.868/1999Coelho, Inocêncio Mártires; Antón, Ana Angélica Santana
2007A modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade por ação e o artigo 27 da Lei 9.868/1999Coelho, Inocêncio Mártires; Antón, Ana Angélica Santana
Dissertação_Evaldo de Soza da Silva.pdf.jpg2011O novo cenário do controle difuso de normas no Brasil: prevalência dos precedentes, controle de sentenças e atos normativos e obsolescência da atuação do Senado Federal.Mendes, Gilmar Ferreira; Silva, Evaldo de Souza da
Direito Publico n42004_Fabio Pallaretti Calcini.pdf.jpg-A perda da propriedade imóvel por débitos fiscais no novo código civil: inconstitucionalidade.Calcini, Fábio Pallaretti
MONOGRAFIA - THIAGO ALVES DE FIGUEIREDO.pdf.jpg-O princípio constitucional da segurança jurídica e o limite da retroação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade em sede de ação direta de inconstitucionalidadeSilveira, Marilda da; Figueiredo, Thiago Alves de
Mostrando resultados 1 a 20 de 25  Próximo >