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Navegando por Assunto Direitos sociais

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TCC_ DÉBORA CARDOSO FRANÇA SANTOS _2020.pdf.jpg2020Acordos previdenciários internacionais como alternativa aos brasileiros no exteriorZuba, Thaís Maria Riedel de Resende; Santos, Débora Cardoso França
2025A arrecadação direta das contribuições devidas ao SESI e ao SENAI: as vantagens ao alcance da função social do tributoFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Pantoja, Christiane Rodrigues
Dissertação_MiguelSlhessarenko Junior_Mestrado_2010.pdf.jpg2010A concretização responsável dos direitos fundamentais sociais : constitucionalização das políticas públicas, reserva do possível e ponderação social na educaçãoMendes, Gilmar Ferreira; Slhessarenko Junior, Miguel
TCC_ISABELLA ALARCON IZAIAS PITEL_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022Constitucionalização dos direitos das trabalhadoras domésticas: continuidades coloniais entre a Assembleia Nacional Constituinte e a PEC das domésticas à luz do filme “Que Horas Ela Volta?”Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Pitel, Isabella Alarcon Izaias
Monografia_Camilla Lacerda da Natividade Marques_Especialização_2007.pdf.jpg2007Direito Fundamental à moradia e a penhorabilidade do bem de família do fiadorBranco, Paulo Gustavo Gonet; Marques, Camilla Lacerda da Natividade
TCC_ MARCOS TELES DE ALCÂNTARA_2022.pdf.jpg2020A (im)possibilidade de distinção entre brasileiros e refugiados no acesso à saúde no contexto de pandemias, frente a Constituição Federal de 1988Carvalho Filho, José; Alcântara, Marcos Teles de
Tese_PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA_Doutorado_2023.pdf.jpg2023Implementação dos direitos sociais no contexto de escassez de recursos: uma abordagem propositivaBachur, João Paulo; Motta, Paulo Henrique Amaral
2023Implementação dos direitos sociais no contexto de escassez de recursos: uma abordagem propositivaBachur, João Paulo; Motta, Paulo Henrique Amaral
Monografia_Antônio Saboia de Melo Neto_Especialização_2007.pdf.jpg2007A interseção do federalismo cooperativo com os direitos sociais : reflexões acerca das normas organizacionais e procedimentaisLeoncy, Léo Ferreira; Melo Neto, Antônio Sabóia de
MONOGRAFIA_Marcos Euclésio Leal_Especialização_2008.pdf.jpg2008A Reforma Previdenciária dos Servidores Públicos: Justificação e ConstitucionalidadeLeal, Marcos Euclésio
Monografia_MARCOS EUCLÉSIO LEAL_Especialização_2008.pdf.jpg2008A reforma previdenciária dos servidores públicos: justificação e constitucionalidadeLeal, Marcos Euclésio
MONOGRAFIA_Marcos Euclésio Leal_Especialização_2008.pdf.jpg2008A reforma previdenciária dos servidores públicos: justificação e constitucionalidadeLeal, Marcos Euclésio
Monografia_Luís Fernando Belém Peres_Especialização_2008.pdf.jpg2008Tutela constitucional da destinação do produto arrecadado por meio de contribuições sociaisPeres, Luís Fernando Belém
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