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Navegando por Assunto Direitos sociais

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TCC_ DÉBORA CARDOSO FRANÇA SANTOS _2020.pdf.jpg2020Acordos previdenciários internacionais como alternativa aos brasileiros no exteriorZuba, Thaís Maria Riedel de Resende; Santos, Débora Cardoso França
DISSERTACAO_CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA_MESTR PROF DIR_2024.pdf.jpg2025A arrecadação direta das contribuições devidas ao SESI e ao SENAI: as vantagens ao alcance da função social do tributoFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Pantoja, Christiane Rodrigues
Dissertação_MiguelSlhessarenko Junior_Mestrado_2010.pdf.jpg2010A concretização responsável dos direitos fundamentais sociais : constitucionalização das políticas públicas, reserva do possível e ponderação social na educaçãoMendes, Gilmar Ferreira; Slhessarenko Junior, Miguel
TCC_ISABELLA ALARCON IZAIAS PITEL_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022Constitucionalização dos direitos das trabalhadoras domésticas: continuidades coloniais entre a Assembleia Nacional Constituinte e a PEC das domésticas à luz do filme “Que Horas Ela Volta?”Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Pitel, Isabella Alarcon Izaias
Monografia_Camilla Lacerda da Natividade Marques_Especialização_2007.pdf.jpg2007Direito Fundamental à moradia e a penhorabilidade do bem de família do fiadorBranco, Paulo Gustavo Gonet; Marques, Camilla Lacerda da Natividade
TCC_ MARCOS TELES DE ALCÂNTARA_2022.pdf.jpg2020A (im)possibilidade de distinção entre brasileiros e refugiados no acesso à saúde no contexto de pandemias, frente a Constituição Federal de 1988Carvalho Filho, José; Alcântara, Marcos Teles de
Tese_PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA_Doutorado_2023.pdf.jpg2023Implementação dos direitos sociais no contexto de escassez de recursos: uma abordagem propositivaBachur, João Paulo; Motta, Paulo Henrique Amaral
Tese_PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA_Doutorado_2023.pdf.jpg2023Implementação dos direitos sociais no contexto de escassez de recursos: uma abordagem propositivaBachur, João Paulo; Motta, Paulo Henrique Amaral
Monografia_Antônio Saboia de Melo Neto_Especialização_2007.pdf.jpg2007A interseção do federalismo cooperativo com os direitos sociais : reflexões acerca das normas organizacionais e procedimentaisLeoncy, Léo Ferreira; Melo Neto, Antônio Sabóia de
Artigo_Jeferson Evangelista Alves_Graduação em Direito.pdf.jpg2025Políticas Públicas como Direito Fundamental: Um olhar sobre a ineficiência Estatal Diante do Aumento da População em Situação de RuaBrito, Maíra de Deus; Alves, Jeferson Evangelista
Monografia_MARCOS EUCLÉSIO LEAL_Especialização_2008.pdf.jpg2008A reforma previdenciária dos servidores públicos: justificação e constitucionalidadeLeal, Marcos Euclésio
MONOGRAFIA_Marcos Euclésio Leal_Especialização_2008.pdf.jpg2008A reforma previdenciária dos servidores públicos: justificação e constitucionalidadeLeal, Marcos Euclésio
MONOGRAFIA_Marcos Euclésio Leal_Especialização_2008.pdf.jpg2008A Reforma Previdenciária dos Servidores Públicos: Justificação e ConstitucionalidadeLeal, Marcos Euclésio
DISSERTACAO_PARCIAL_SERGIO FELIPE DE MELO SILVA_MES. ACA. DIR. CONST._2025.pdf.jpg2026O Sistema Único de Saúde no banco de réus do Supremo Tribunal Federal: o direito à saúde pública sob jurisdição do STFSilva, Rafael Silveira e; Silva, Sérgio Felipe de Melo
Monografia_Luís Fernando Belém Peres_Especialização_2008.pdf.jpg2008Tutela constitucional da destinação do produto arrecadado por meio de contribuições sociaisPeres, Luís Fernando Belém
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