Navegando por Assunto Contrato
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2008 | Aplicação ao distrato das regras de proteção do aderente nos contratos de adesão | Tomazette, Marlon; Figueiredo, Thiago Pedrosa |
 | 2022 | Autonomia privada nos contratos de compra e venda: uma análise interpretativa deste princípio à luz do pós-positivismo de Friedrich Müller | Aguiar, Tatiana; Maia, Tatiana Gobbi |
 | 2010 | O contrato de adesão e sua importância para a economia. | Villela, Carlos Alberto Carnielli |
 | 2023 | O contrato de doação | Roque, Paulo; Mury, Mariana Moreira Alves |
 | 2022 | Controle judicial das cláusulas abusivas nos contratos de consumo:uma releitura do art. 51, inciso IV do CDC sob a perspectiva da análise econômica do direito nos contratos imobiliários | Conti, Thomas Victor; Meles, Bruno Molina |
 | 2023 | Decisões judiciais e desenvolvimento econômico e social | Cunha, João Carlos Botelho Alkmim |
 | 2023 | A função social dos contratos e o princípio da relatividade dos efeitos do contrato no Novo Código Civil | Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Cunha Filho, Agildo Galdino da |
 | 2013 | A inconstitucionalidade da exigência do recebimento definitivo, pela administração pública, como termo inicial do prazo da alinea "a" do inciso XIV do artigo 40 da Lei n. 8.666/93. | Leite, Humberto Barbosa da Silva |
 | 2012 | A lesão nos contratos interempresariais | Tomazette, Marlon; Cardillo, Bernardo Gallo Cassini |
 | - | Necessidade de qualificação dos servidores públicos para uma efetiva fiscalização dos contratos administrativos | Silveira, Marilda; Costa, Luana Azevedo |
 | 2023 | Proposta de diretrizes para o avanço dos diálogos público-privados na lei 14.133/21 | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Pavione, Lucas Dos Santos |
 | - | Releitura dos deveres laterais das instituições financeiras nas relações de crédito rural | Costa, Leandro Marmo Carneiro |
 | - | Revisitação do mecanismo da repactuação de preços nos contratos de serviços de natureza continuada, a partir da jurisprudência do TCU e das normas de regência | Ribeiro, Carlos Vinícius Alves; Simões, Luiz Felipe Bezerra Almeida |
 | 2009 | Sesi e Senai: entidades parasindicais regime jurídico e natureza de seus contratos | Pereira, Flávio Henrique Unes; Batalha, Sidney Ferreira |
 | 2010 | Superendividamento: a busca pelo tratamento justo no ordenamento jurídico brasileiro | Wada, Ricardo Morishita; Lima, Juliana Cabral |
 | 2012 | A viabilidade jurídica da empreitada integral como ferramenta de participação competitiva das empresas estatais no setor elétrico. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Mendes, Andrei Braga |
