Skip navigation
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace IDP
Navegando por Assunto Constituição
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 1 a 20 de 36
Próximo >
Pré-visualização
Data do documento
Título
Autor(es)
2016
Uma análise jurídica da atuação do Senado Federal na fase de dosimetria da penado processo de impeachment da Presidente da República Dilma Vana Roussef,diante da previsão constitucional do artigo 52 parágrafo único
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel
;
Rabelo, Pedro Ludovico Teixeira Bahia
-
Aula de Abertura de semestre: 1º semestre 2012 - Ministro Ayres Britto
Instituto Brasiliense de Direito Público
-
Colisão dos direitos fundamentas: proposta de solução
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Guedes, Suzana Martins
-
Comissão parlamentar de inquérito federalismo, autonomia e poder: a problemática das CPIs estaduais e municipais no ordenamento constitucional brasileiro
Leoncy, Léo Ferreira
;
Medeiros, James Frederico
2023
Competência tributária e princípio federativo: análise frente à autonomia financeira dos entes federados
Silva, Evaldo de Souza da
-
Os Consórcios Públicos e o Federalismo Cooperativo.
Couceiro, Leonardo da Costa
2020
O constitucionalismo do ente subnacional na federação
Machado, Monica Sapucaia
;
Socorro, Alexandre Cesar Dantas
-
Constitucionalização simbólica ou constitucionalidade-simulacro? exclusão, periferização e soberania popular no direito constitucional brasileiro.
Gomes, Fernando A.
-
Constituição Federal: acoplamento estrutural entre os sistemas político e jurídico.
Lima, Fernando Rister Sousa
2019
Contornos jurídicos e práticos das comissões de representantes dos empregados dentro das empresas
Paixão, Osmar
;
Côrtes, Marcus Vinícius Ramos
2023
O controle de constitucionalidade no âmbito dos Tribunais de Contas
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Silva, Sérgio Agripino Candido da
-
Das constituições dos direitos à crítica dos direitos.
Canotilho, José Joaquim Gomes
-
Das Constituições dos Direitos à Crítica dos Direitos.
Canotilho, José Joaquim Gomes
2010
As decisões normativas na jurisdição constitucional para a concretização dos direitos fundamentais
Gomes Júnior, Luiz Moreira
;
Vasconcelos, Marcos Cesar Santos de
2023
As decisões normativas na Jurisdição Constitucional para a concretização dos direitos fundamentais
Gomes Júnior, Luiz Moreira
;
Vasconcelos, Marcos Cesar Santos de
2023
Democracia e Constituição: povo, participação e inclusão
Kilian, Kathleen Nicola
-
A dignidade de todos e de ninguém.
Parreiras, Rodrigo Moraes Lamounier
2020
O direito à licença-maternidade para casais homoafetivos femininos
Wada, Ricardo Morishita
;
Lima, Tulius Marcus Fiuza
2022
Direito de propriedade e a Constituição Federal de 1988
FERREIRA, Fabrício Ramos
;
ROSA, Márcia Eliza Da
2023
Economia comportamental: impactos da educação financeira em decisões sobre consumo e poupança com vistas à aposentadoria
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Ataíde, Fabrício de Miranda