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2016
Uma análise jurídica da atuação do Senado Federal na fase de dosimetria da penado processo de impeachment da Presidente da República Dilma Vana Roussef,diante da previsão constitucional do artigo 52 parágrafo único
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel
;
Rabelo, Pedro Ludovico Teixeira Bahia
2013-06-10
Aula de Abertura de semestre: 1º semestre 2012 - Ministro Ayres Britto
Instituto Brasiliense de Direito Público
2008-11
Colisão dos direitos fundamentas: proposta de solução
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Guedes, Suzana Martins
2013
Comissão parlamentar de inquérito federalismo, autonomia e poder: a problemática das CPIs estaduais e municipais no ordenamento constitucional brasileiro
Leoncy, Léo Ferreira
;
Medeiros, James Frederico
2008
Competência tributária e princípio federativo: análise frente à autonomia financeira dos entes federados
Silva, Evaldo de Souza da
2010-07
Os Consórcios Públicos e o Federalismo Cooperativo.
Couceiro, Leonardo da Costa
2021
O constitucionalismo do ente subnacional na federação
Machado, Monica Sapucaia
;
Socorro, Alexandre Cesar Dantas
2008-07
Constitucionalização simbólica ou constitucionalidade-simulacro? exclusão, periferização e soberania popular no direito constitucional brasileiro.
Gomes, Fernando A.
2010-03
Constituição Federal: acoplamento estrutural entre os sistemas político e jurídico.
Lima, Fernando Rister Sousa
2021-03
Contornos jurídicos e práticos das comissões de representantes dos empregados dentro das empresas
Paixão, Osmar
;
Côrtes, Marcus Vinícius Ramos
2009
O controle de constitucionalidade no âmbito dos Tribunais de Contas
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Silva, Sérgio Agripino Candido da
2005-01
Das Constituições dos Direitos à Crítica dos Direitos.
Canotilho, José Joaquim Gomes
2005-01
Das constituições dos direitos à crítica dos direitos.
Canotilho, José Joaquim Gomes
2012-05-23
As decisões normativas na jurisdição constitucional para a concretização dos direitos fundamentais
Gomes Júnior, Luiz Moreira
;
Vasconcelos, Marcos Cesar Santos de
2010
As decisões normativas na Jurisdição Constitucional para a concretização dos direitos fundamentais
Gomes Júnior, Luiz Moreira
;
Vasconcelos, Marcos Cesar Santos de
2008
Democracia e Constituição: povo, participação e inclusão
Kilian, Kathleen Nicola
2009-03
A dignidade de todos e de ninguém.
Parreiras, Rodrigo Moraes Lamounier
2021
O direito à licença-maternidade para casais homoafetivos femininos
Wada, Ricardo Morishita
;
Lima, Tulius Marcus Fiuza
2016
Direito de propriedade e a Constituição Federal de 1988
FERREIRA, Fabrício Ramos
;
ROSA, Márcia Eliza Da
2022
Economia comportamental: impactos da educação financeira em decisões sobre consumo e poupança com vistas à aposentadoria
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Ataíde, Fabrício de Miranda