Navegando por Assunto Autonomia
Mostrando resultados 1 a 9 de 9
| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012 | A autonomia dos estados e o controle de constitucionalidade de normas repetidas. | Leoncy, Léo Ferreira; Silva, Flávia Ayres de Morais e |
 | 2021-02 | A capacidade civil da pessoa com deficiência mental e o princípio da isonomia | Freitas Filho, Roberto; Koerich, Bruna Cecconi |
| 2024 | Cometê gestor do IBS: a competência tributária compartilhada e a preservação da autonomia dos entes federados | Correia Neto, Celso de Barros; Florêncio, Paulo Henrique Procópio |
 | 2022 | O dano existencial e a incorporação no direito administrativo brasileiro | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Coelho, Renato Gustavo Alves |
 | 2019-02 | Experimentalismo constitucional no âmbito dos estados membros brasileiros: o regramento do argumento do princípio da simetria no plano da jurisdição constitucional como condição de garantia do poder de auto-organização | Galvão, Jorge Octávio Lavocat; Mendes Neto, José Guimarães |
 | 2016 | O Fim Das Comissões Provisórias Dos Partidos Políticos e o Embate Entre Autonomia e Democracia Intrapartidária | Oliveira, Hugo Lemes de |
 | 2012 | Parecer vinculante e autonomia funcional do advogado da União. | Ximenes, Julia Maurmann; Cardim, Lana Lívia Almeida |
 | 2021 | A personificação dos entes dotados de inteligência artificial como possibilidade de lhes atribuir responsabilidade civil | Doneda, Danilo; Bezerra, Carlos Eduardo Gonçalves |
| 2013-08-05 | XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional: Evolução, Desafios e Perspectivas. | Instituto Brasiliense de Direito Público |
