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Navegando por Autor Faccini Neto, Orlando

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Leonardo Lopes Sardinha.pdf.jpg2020Acordo de não persecução penal: uma análise de sua eficiência como instrumento consensual de resolução de conflitos penais, no âmbito da Justiça Criminal da Comarca de Birigui, estado de São PauloFaccini Neto, Orlando; Sardinha, Leonardo Lopes
DISSERTAÇÃO_ MARIA APARECIDA MELLO DA SILVA LOSSO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022A aplicabilidade da teoria dos jogos na celebração de acordos de colaboração premiadaFaccini Neto, Orlando; Losso, Maria Aparecida Mello da Silva
Dissertação_VIVIENE CRISTINA DE LIMA WALZ FREITAS_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025A aplicação do acordo de não persecução penal na Justiça Militar da União: o alcance dessa medida despenalizadora sem ferir os princípios da hierarquia e da disciplinaFaccini Neto, Orlando; Freitas, Viviene Cristina de Lima Walz
Dissertação_FELIPE NOBREGA ROCHA_Mestrado_2023.pdf.jpg2023O ativismo judicial relacionado à iniciativa instrutória do juiz: é possível a atuação ex officio do juiz sem que isso macule a sua imparcialidade?Faccini Neto, Orlando; Rocha, Felipe Nobrega
DISSERTACAO_SAULO JERÔNIMO LEITE BARBOSA DE ALMEIDA_MESTR BSB_2023.pdf.jpg2025A conformação constitucional do acordo de não persecução penal: uma perspectiva diante da viabilidade de padronização da atuação dos membros do Ministério Público BrasileiroFaccini Neto, Orlando; Almeida, Saulo Jerônimo Leite Barbosa de
DISSERTAÇÃO_JOAO LOURENÇO FILHO_MES. PROF. DIR. ECO. DES._2025.pdf.jpg2025Corrupção privada e a (des)necessidade de sua tipificação penalFaccini Neto, Orlando; Lourenço Filho, João
Dissertação_RUBEM ACCIOLY PIRES_Mestrado_2023.pdf.jpg2023O cumprimento da cadeia de custódia das provas do crime de formação de cartelFaccini Neto, Orlando; Pires, Rubem Accioly
DISSERTAÇÃO_RITA DE CASSIA PINHO BRUNO DE CARVALHO_ MES. PROF. DIR. ECO. DES._2025.pdf.jpg2025Da (im)possibilidade de o comerciante de joias, pedras e metais preciosos ser codelinquente do crime de lavagem de dinheiro: a diferença entre o descumprimento do dever de informar e a cumplicidade no branqueamento de capitaisFaccini Neto, Orlando; Carvalho, Rita de Cássia Pinho Bruno de
Dissertação_HUENDEL ROLIM WENDER_Mestrado_2022.pdf.jpg2022Dos indícios nas decisões que decretam medidas segregatórias no processo penal brasileiroFaccini Neto, Orlando; Wender, Huendel Rolim
Dissertação_CARLA GONÇALVES DOMINGUES_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Due diligence de integridade e background check como ferramentas estratégicas na prevenção de ilícitos empresariaisFaccini Neto, Orlando; Domingues, Carla Gonçalves
DISSERTAÇÃO_ YURI COELHO DIAS _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A impossibilidade da pactuação de prêmios não previstos na Lei 12.850/13: uma análise dialética sobre as principais correntes favoráveis e contráriasFaccini Neto, Orlando; Dias, Yuri Coelho
Dissertação_LETÍCIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA_Mestrado_2023.pdf.jpg2023O papel do magistrado no Acordo de Colaboração PremiadaFaccini Neto, Orlando; Oliveira, Letícia Silva Carneiro de
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