Navegando por Autor Cavalcante Filho, João Trindade
Mostrando resultados 1 a 8 de 8
| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | O discurso do ódio na jurisprudência alemã, americana e brasileira: uma análise à luz da filosofia política. | Bello Filho, Ney de Barros; Cavalcante Filho, João Trindade |
 | 2013-08-30 | O excesso de medidas provisórias e a usurpação da função legislativa pelo executivo | Cavalcante Filho, João Trindade; Rosenda, Kamila Rodrigues |
 | 2022 | Imunidade parlamentar material causas da (in)aplicabilidade no caso do Deputado Federal Jair Bolsonaro de incitação ao crime, injúria e calúnia | Cavalcante Filho, João Trindade; Gomes, Rafael de Oliveira |
 | 2017 | Imunidade parlamentar material causas da (in)aplicabilidade no caso do deputado federal Jair Bolsonaro de incitação ao crime, injúria e calúnia. | Cavalcante Filho, João Trindade; Gomes, Rafael de Oliveira |
| 2025 | Imunidade parlamentar material e o alcance da liberdade de expressão do parlamento na era digital | Cavalcante Filho, João Trindade; Freitas, Juliana Carla de |
| 2024 | Liberdade e autonomia privada: a recusa da pessoa natural a tratamento médico-hospitalar e os limites da atuação do Estado | Cavalcante Filho, João Trindade; Barbosa, Cláudio Siqueira |
| 2025 | Relação entre efetividade do controle preventivo de constitucionalidade e decisões do Supremo Tribunal Federal | Cavalcante Filho, João Trindade; Sampaio, Bruno Ávila da Mata |
 | 2017 | A responsabilidade civil do Estado decorrente do parcelamento ilegal de solo. | Cavalcante Filho, João Trindade; Pina, Andrea Dantas |
