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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
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Título
Autor(es)
2017
O direito fundamental à liberdade de cátedra no ordenamento jurídico brasileiro: restrições ao direito de ensino
Bello Filho, Ney de Barros
;
Meira Júnior, José de Castro
2020
A aplicabilidade da convenção internacional dos direitos da pessoa com deficiência relacionadas aos direitos fundamentais da acessibilidade no estado do Piauí após seu status de emenda a constituição
Bachur, João Paulo
;
Jacobina, Hélder Sousa
2021-02
A proceduralização na forma de autorregulamentação regulada: um modelo de concretização da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas à luz do constitucionalismo social
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Carvalho, Leonardo Cerqueira e
2021
A ponderação de princípios constitucionais no caso da vaquejada
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Fonseca, Lucas Daltro Jatahy
2021
A proteção de dados como um direito fundamental no Brasil: uma análise da sua fundamentalidade material para a construção de uma estrutura dogmática
Mendes, Laura Schertel Ferreira
;
Santos, Josilenni de Alencar Fonseca
2023
Colisão entre direitos fundamentais: O Direito à vida frente ao Direito de Liberdade Religiosa em decorrência da COVID-19
Rosenvald, Nelson
;
Barreto Junior, Eduardo Jorge Ausier
Busca facetada
Autor
1
Barreto Junior, Eduardo Jorge Ausier
1
Carvalho, Leonardo Cerqueira e
1
Fonseca, Lucas Daltro Jatahy
1
Jacobina, Hélder Sousa
1
Meira Júnior, José de Castro
.
próximo >
Orientador
2
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Bachur, João Paulo
1
Bello Filho, Ney de Barros
1
Mendes, Laura Schertel Ferreira
1
Rosenvald, Nelson
.
próximo >
Assunto
1
Animais
1
Auto-regulamentação regulada
1
Colisão entre princípios
1
Constitucionalismo social
1
Cultura
.
próximo >
Data de Publicação
3
2021
1
2017
1
2020
1
2023