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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
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Autor(es)
2022
O Habeas Corpus como instrumento formador de precedente vinculante: proposta de aprimoramento à sistemática do habeas corpus em Tribunais Superiores
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
;
Oliveira, João Rafael de
2022
A racialização do processo penal como forma de enfrentamento do racismo nas práticas processuais penais: por um processo penal não racista
Ferreira, Carolina Costa
;
Barroso, Anamaria Prates
2022
O judiciário consultivo como correção de uma anomalia sistêmica e como instrumento redutor da complexidade
Abboud, Georges
;
Loureiro, Gryecos Attom Valente
2022
Legalidade penal in the books e in action: estudos para uma nova teoria das fontes do direito penal brasileiro
Ferreira, Carolina Costa
;
Faria, Marcus Vinícius Aguiar
2022
Justa causa para a investigação criminal: fundamentos e limites constitucionais da investigação policial no Brasil
Vasconcellos, Vinícius Gomes de
;
Santos, Cleopas Isaías
2022
Imposto inflacionário: análise jurídica dos efeitos tributários da inflação
Correia Neto, Celso de Barros
;
Araujo, Claudio Marcelo de
2022
O estado de (in)seguridade social no Brasil: do necessário resgate da proteção contra os riscos sociais para uma seguridade 4.0
Bachur, João Paulo
;
Zuba, Thais Maria Riedel de Resende
2022
O perfil da judicialização da saúde no estado do Rio Grande do Sul e os limites de uma intervenção judicial legítima : estudo de caso acerca das decisões judiciais que determinam sequestro de verbas públicas em valores acima de duzentos mil reais no ano de 2019
Abboud, Georges
;
Reichert, Vanessa
2022
Processo civil de contas, para além da subsidiariedade do CPC o erário contra seus contratados administrados e jurisdicionados
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Marques, Bruno Ribeiro
2022
(IN)aplicabilidade do princípio da intranscendência pelo Supremo Tribunal Federal à luz da tomada de contas de especial
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Paula, Marciely Ferreira de
Busca facetada
Autor
2
Paula, Marciely Ferreira de
1
Araujo, Claudio Marcelo de
1
Barroso, Anamaria Prates
1
Bastos, Ricardo Victor Ferreira
1
Bravo, Ricardo
.
próximo >
Orientador
4
Ferreira, Carolina Costa
3
Abboud, Georges
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Freitas Filho, Roberto
2
Vasconcellos, Vinícius Gomes de
.
próximo >
Assunto
2
Ente federado
2
Princípio da intranscendência
1
: Sociedade Informacional
1
Abordagem policial
1
amicus curiae
.
próximo >