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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Título
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2012-05-23
Os impactos da repercussão geral do recurso extraordinário na jurisdição constitucional brasileira: promoção do acesso à justiça, redefinição de competências e consolidação do sistema eclético de controle de constitucionalidade
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Carvalho Filho, José dos Santos
2014
Racionalidade e coerência na apreciação da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal
Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo
;
Couto, Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa
2012
A busca por limites ao subjetivismo judicial: critérios de racionalidade e legitimidade em sede de jurisdição constitucional
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Nóbrega, Guilherme Pupe da
2021-06-29
Modulação de efeitos na jurisdição constitucional em matéria tributária: uma análise de seus pressupostos materiais de aplicação na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
;
Santos, André Torres dos
-
Democracia e jurisdição constitucional: a constituição enquanto fundamento democrático e os limites da jurisdição constitucional como mecanismo legitimador de sua atuação
Abboud, Georges
;
Braga, Alessandro Batista
2023
A política climática atravessou a praça? Um panorama da judicialização do clima a partir do meio ambiente no Supremo Tribunal Federal
Quintas, Fábio Lima
;
Azevedo, Nauê Bernardo Pinheiro de
Busca facetada
Autor
1
Azevedo, Nauê Bernardo Pinheiro de
1
Braga, Alessandro Batista
1
Carvalho Filho, José dos Santos
1
Couto, Juliano Ricardo de Vasconc...
1
Nóbrega, Guilherme Pupe da
.
próximo >
Orientador
1
Abboud, Georges
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo
1
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
1
Mendes, Gilmar Ferreira
.
próximo >
Assunto
2
Controle de Constitucionalidade
2
Recurso Extraordinário
2
Repercussão Geral
2
Supremo Tribunal Federal
1
Acesso à Justiça
.
próximo >
Data de Publicação
2
2020 - 2023
3
2012 - 2019