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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2014
O persistente problema racial: quem é negro no Brasil? A inconstitucionalidade das ações afirmativas de viés racial em face da ausência de critérios objetivos de discrímen
Santiago, Marcus Firmino
;
Silva, Eraldo Melo da
2016
Argumentação jurídica no Estado Democrático de Direito: reflexões analíticas da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 153 de 2010
Santiago, Marcus Firmino
;
Mendonça, Paula
2016
A súmula vinculante à luz da hermenêutica filosófica gadameriana.
Santiago, Marcus Firmino
;
Sousa Junior, Jeferson Soares Marinho de
2015
Modulação dos efeitos das decisões proferidas em matéria tributária frente aos direitos fundamentais do contribuinte.
Santiago, Marcus Firmino
;
Menegon, Francys Ricardo
2020
O movimento militar que impediu o retorno do Presidente Café Filho à presidência da república: o apoio do Congresso Nacional ao movimento; a resolução do Senado nº 21/55 e a histórica atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mandado de segurança nº 3.557- DF/1955
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Santiago, Marcus Firmino
;
Vianna, José Augusto Seabra Monteiro.
2018
O processo de extradição de nacional naturalizado e a proteção ao direito à nacionalidade: uma análise a partir das influências de teorias do nacionalismo
Santiago, Marcus Firmino
;
Andrade Junior, Everaldo Magalhães
2015
O exercício do poder disciplinar vinculado na aplicação de penas máximas a servidores públicos: uma releitura à luz do paradigma do neoconstitucionalismo e da constitucionalização do direito administrativo
Santiago, Marcus Firmino
;
CARVALHO, Antonio Carlos Alencar
2022
Modulação dos efeitos das decisões proferidas em matéria tributária frente aos direitos fundamentais do contribuinte
Santiago, Marcus Firmino
;
Menegon, Francys Ricardo
2014
Diálogos institucionais: uma avaliação do equilíbrio entre os Poderes Legislativo e Judiciário e da viabilidade político-jurídica de sua aplicação no Brasil
Santiago, Marcus Firmino
;
Pontes, Roberto Carlos Martins
Busca facetada
Autor
2
Menegon, Francys Ricardo
1
Andrade Junior, Everaldo Magalhães
1
CARVALHO, Antonio Carlos Alencar
1
Mendonça, Paula
1
Pontes, Roberto Carlos Martins
.
próximo >
Orientador
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
Assunto
1
Argumentação Jurídica
1
Argumentação Jurídica, Análises
1
Argumentação Jurídica, Supremo Tr...
1
Ativismo judicial
1
Autoritarismo
.
próximo >
Data de Publicação
2
2014
2
2015
2
2016
1
2018
1
2020
1
2022