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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-05-17
Controle jurisdicional dos atos praticados por Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Candeia, Remilson Soares
2012-05-22
Segurança jurídica e justiça das decisões judiciais em matéria Constitucional
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Mendes, Clarissa Braga
2012-05-23
Corrupção política: uma patologia social
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes
2012-05-23
A importância da motivação para contenção do arbitrio na decisão judicial
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Pires, Sival Guerra
2012-05-23
A legitimidade da jurisdição constitucional no pensamento de Jürgen Habermas
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Botelho, Marcos César
2012
Ato normativo e ato hermenêutico: uma correlação necessária?
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Anchieta, Taísa Maria Viana
2015
Da relativização das cláusulas pétreas em face de restrições econômico-financeiras do Estado.
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Schwindt, Mariana Caetano da Silva Souza
Busca facetada
Autor
1
Anchieta, Taísa Maria Viana
1
Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes
1
Botelho, Marcos César
1
Candeia, Remilson Soares
1
Mendes, Clarissa Braga
.
próximo >
Assunto
2
Decisão Judicial
2
Legitimidade
1
Ato Administrativo
1
Ato Normativo
1
Ação Comunicativa
.
próximo >
Data de Publicação
6
2012
1
2015