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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-02
Transcendência como mecanismo de filtro recursal: o repensar do papel do Tribunal Superior do Trabalho
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Sampaio, Patrícia Maria Santana
2021
Um olhar sobre a Lei 13.655/2018: expectativa e realidade na aplicação da norma pelos Tribunais de Contas brasileiros
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Moreira Filho, Getúlio Velasco
2021
A inconstitucionalide de leis brasileiras: entre causas e efeitos
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Pereira, Marcos Antonio
2022
Herança digital: perspectivas para a sucessão do patrimônio on line
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Cortes, Jane Azevedo
2022
Estado de coisas inconstitucional: origem nos processos estruturais estrangeiros e desenvolvimento no Brasil
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Costa, Tiago Magalhães
2021
Incidente de resolução de demandas repetitivas: criação e seus efeitos
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Gomes, Rafaela Reis de Carvalho Grazziotin
2022
Manobras regimentais no congresso nacional como óbice ao devido processo legislativo
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Silva, Mário Elesbão Lima da
2023
A ação rescisória e os padrões decisórios
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Pinheiro, Igor Itapary
Busca facetada
Autor
1
Cortes, Jane Azevedo
1
Costa, Tiago Magalhães
1
Gomes, Rafaela Reis de Carvalho G...
1
Moreira Filho, Getúlio Velasco
1
Pereira, Marcos Antonio
.
próximo >
Assunto
1
Análise de casos
1
Aplicação temperada
1
Ativismo judicial
1
Ação rescisória
1
Casas Legislativas
.
próximo >
Data de Publicação
4
2021
3
2022
1
2023