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DIREITO
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Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-03
Aspectos do Pós-Positivismo e a Crise da Legalidade
Pinto, Isac Penedo
2015-05
A credibilidade do depoimento da vítima como medida eficaz no combate à violência contra as mulheres
Silva, Pedro Henrique Messias e
;
Silva, Aurélia Carla Queiroga da
2015-03
O direito entre o Estado e o Estado de Direito: revisitando a teoria do direito e do estado de León Duguit.
Gameiro, Ian Pimentel
2013-05
O princípio da prevenção sob o enfoque ambiental e da saúde: um imperativo sociodemocrático.
Medeiros, Leandro Peixoto
2013-01
O constitucionalismo Whig e os limites do estado de direito.
Assis, Christiane Costa
2012-05
Un jurista universal nacido en Europa: entrevista a Peter Häberle, por Francisco Balaguer Callejón
Häberle, Peter
2012-05
O Estado atuante e o fantasma do autoritarismo
Zandoná, Roberto Torro
2012-05
O raciovitalismo jurídico e suas origens: considerações sobre a filosofia da razão vital de Ortega y Gasset
Vidigal, Erick
2012-03
O princípio da subsidiariedade no tratado constitucional: procedimentalização versus justiciabilidade
Vecchio, Fausto
2015-03
A incidência dos direitos fundamentais no que tange às relações privadas.
Franceschina, Aline Oliveira Mendes de Medeiros
Busca facetada
Autor
7
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
5
Häberle, Peter
3
Assis, Christiane Costa
3
Balaguer Callejón, Francisco
3
Bicca, Carolina Scherer
.
próximo >
Orientador
1
RIBEIRO, Bruno
Assunto
26
Direitos Fundamentais
11
Democracia
11
Direito Constitucional
9
Ativismo Judicial
9
Jurisdição Constitucional
.
próximo >
Data de Publicação
42
2010
42
2011
34
2012
19
2015
18
2013
4
2017
1
2016