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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
A importância do planejamento tributário nas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica
Meira, Liziane Angelotti
;
Gonçalves, Ed Wilson Antonio
2017
A dignidade humana no fim da vida frente ao suicídio assistido
Almeida, André Vinícius Espirito Santo
;
Cavalcante, Argi Aires
2011
A reversão da aposentadoria por invalidez do servidor público
Lima, Luis Andre Martins
;
Koifman, Giselle de Melo Salles Macêdo
2007
A função do Advogado-Geral da União no Controle Concentrado de Constitucionalidade: interpretando o art. 103, § 3º, da Constituição Federal
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Bocorny, Leonardo Raupp
2007
O patrimônio cultural municipal na Constituição Federal de 1988 e o tombamento compulsório como ato para preservação de imóveis nos municípios
Figueiredo Júnior, Hélio Rodrigues
2009
Lei de improbidade administrativa: o caso dos agentes públicos que exercem função com prerrogativa
Ramos, José Luiz
2008
A Omissão Inconstitucional e a Atuação Normativa do Judiciário
Ximenes, Julia Maurmann
;
Macedo, Thiago Nacfur
2009
Progressão de regime nos crimes hediondos
Arend, Danieli
2016
A possibilidade de condenação do ente público em honorários de sucumbência em ação popular
Teixeira, Maria Clara Simonetti
Busca facetada
Autor
1
Arend, Danieli
1
Bocorny, Leonardo Raupp
1
Cavalcante, Argi Aires
1
Figueiredo Júnior, Hélio Rodrigues
1
Gonçalves, Ed Wilson Antonio
.
próximo >
Orientador
1
Almeida, André Vinícius Espirito ...
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Lima, Luis Andre Martins
1
Meira, Liziane Angelotti
1
Ximenes, Julia Maurmann
.
próximo >
Assunto
1
Agentes políticos
1
Aposentadoria por invalidez
1
Artigo 103, § 3º
1
Ação popular
1
Bioética
.
próximo >
Data de Publicação
2
2007
2
2009
2
2011
1
2008
1
2016
1
2017