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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004
A participação do Senado Federal no controle de constitucionalidade
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Chevitarese, Aléssia Barroso Lima Brito Campos
2022
Poder Judiciário, Federalismo e a atuação do Conselho Nacional de Justiça
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Teixeira, Mariana Penha Gonçalves
-
O princípio da igualdade no direito brasileiro
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Magalhães, Fernando Antônio Zanchet
2008
Os instrumentos de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos estaduais, municipais e distritais no ordenamento jurídico brasileiro
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Peter, Christine
;
Capelletto, Márca Pereira
2006
Arguição de descumprimento de preceito fundamental: virtualidades inexploradas e Propostas de Lege Ferenda
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Aquino, Hercílio de Azevedo
Busca facetada
Autor
1
Aquino, Hercílio de Azevedo
1
Capelletto, Márca Pereira
1
Chevitarese, Aléssia Barroso Lima...
1
Magalhães, Fernando Antônio Zanchet
1
Teixeira, Mariana Penha Gonçalves
.
próximo >
Orientador
1
Peter, Christine
Assunto
2
Controle de constitucionalidade
1
Arguição de Descumprimento de Pr...
1
Conselho Nacional de Justiça
1
Controle dos estados
1
Direito brasileiro
.
próximo >
Data de Publicação
1
2020 - 2022
3
2004 - 2009