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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2012
Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06.
Nabut, Georgia dos Santos Uchôa
2012
Redução eqüitativa da indenização: aplicabilidade diante da quebra ao movimento ressarcitório da responsabilidade civil
Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio
;
Stein, Anna Claudia Fanuck
2012
A admissibilidade da prova ilícita no processo civil e o princípio da proporcionalidade.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Silveira, Dario Spegiorin
2012
Direitos fundamentais sociais: normas constitucionais e sua eficácia.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Brandão, Clarissa Marques
2012
O assédio moral e os direitos fundamentais dos trabalhadores.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Queiroz, Gabriela Borges de
2012
Trabalho escravo: aspectos conceituais legais e jurisprudenciais segundo o STF, STJ e TST
Ximenes, Julia Maurmann
;
Barros, Alex Duarte Santana
2012
Direitos fundamentais e a responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Mendes, Flávia de Moraes
2012
O princípio da segurança jurídica no direito constitucional administrativo brasileiro e o direito da administração de anular seus próprios atos – artigo 54 da lei nº 9.784, de 1999.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Sousa, Antonio Marcos Mousinho
2012
Responsabilidade civil da indústria do tabaco, defeito de informação e nexo causal
Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio
;
Lima, Tulius Marcus Fiuza
2012
Tutela jurídica da probidade administrativa e sua tipificação material.
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Dematté, Flávio Rezende
Busca facetada
Autor
2
Chagas, Augusto Luis das
2
Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
2
Cruz, Carolina Mendes Nolêto de S...
2
Fernandes, Cleanto De Albuquerque...
2
Joner, Renata Andrea
.
próximo >
Orientador
28
Ximenes, Julia Maurmann
25
Branco, Paulo Gustavo Gonet
22
Porto, Inês da Fonseca
18
Silva, Christine Oliveira Peter da
10
Assis, Arnoldo Camanho de
.
próximo >
Assunto
34
Processo Civil
28
Controle de Constitucionalidade
28
Direito Constitucional
28
Direitos Fundamentais
25
Direito Tributário
.
próximo >
Data de Publicação
269
2012
136
2016
124
2015
95
2013
43
2014
43
2017
22
2010
5
2011