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Data do documento
Título
Autor(es)
2012
A justiça eleitoral e a fidelidade.
Simões, Marcelo Alvares
2013-09-03
O processo legislativo e o Estado democrático de direito.
Barros, Janete Ricken Lopes de
;
Costa, José Francisco de Assis Ferreira
2015-05
The contribution of the federal constitucional court to democracy and post-democracy.
Eberl, Oliver
2012-07
A democracia como direito social, o coto vedado e a tutela da participação efetiva no processo democrático
Cruz, Tiago Setti Xavier da
2012-03
Técnicas de controle de constitucionalidade e ativismo judicial na efetivação da democracia: notas introdutórias
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2015
Jurisdição e interpretação
Bello, Ney (Org.)
2014
Judicialização dos direitos sociais e seu impacto na democracia.
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
2015-12-03
A proposta de emenda constitucional por iniciativa popular legitimada pela soberania popular.
Silva, Diego Batista
2016-08-18
A teoria do diálogo institucional no Brasil: de um instrumento retórico à oxigenação da jurisdição constitucional.
Mota, Natállia Campos
2015-01
Aspectos gerais da democracia participativa e a ordem democrática nacional.
Iribure Júnior, Hamilton Cunha
Busca facetada
Autor
5
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
2
Barros, Janete Ricken Lopes de (O...
2
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
1
Alencastro, Carlos Henrique dos S...
1
Balaguer Callejón, Francisco
.
próximo >
Orientador
1
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
1
Barros, Janete Ricken Lopes de
1
Cunha Filho, Marcio Camargo
1
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
1
Jobim, Alexandre Kruel
.
próximo >
Assunto
9
Direitos Fundamentais
3
Direito Constitucional
3
Estado de Direito
3
Estado Democrático de Direito
3
Jurisdição Constitucional
.
próximo >
Data de Publicação
2
2020 - 2021
36
2010 - 2019
2
2006 - 2009