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2012
A viabilidade do uso da argüição de descumprimento de preceito fundamental em face do veto emanado do presidente da república.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Emery, Christiano de Oliveira
2012
Controle de constitucionalidade preventivo jurisdicional.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Guimarães, César Augusto
2012
A aproximação entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade no Brasil.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Fernandes, Cleanto De Albuquerque Coelho
2012
Controle preventivo de constitucionalidade realizado pelo poder legislativo.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Lima, Giuliana Rodrigues
2012
A função política da jurisdição constitucional.
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Nóbrega, Guilherme Pupe da
2004-07
O controle abstrato de constitucionalidade do Direito Estadual e do Direito Municipal.
Mendes, Gilmar Ferreira
2012-06-11
O controle de constitucionalidade na Inglaterra.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Colsera, Rachel Lima de Almeida da Motta Santo
2013-05-06
A repercussão da teoria de Peter Häberle no controle abstrato de constitucionalidade brasileiro – a abertura procedimental como instrumento de legitimação democrática do processo de tomada de decisão judicial.
Braga, Flávia Almeida de Sousa Oliveira
2012-03
Técnicas de controle de constitucionalidade e ativismo judicial na efetivação da democracia: notas introdutórias
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2015-02-06
ADI 449-2/DF e a modulação dos efeitos das decisões em controle de constitucionalidade pelo STF.
Mello, Rodrigo Pereira de
;
Oliveira, Wilson de Sousa
Busca facetada
Autor
4
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Fernandes, Cleanto De Albuquerque...
2
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
.
próximo >
Orientador
4
Branco, Paulo Gustavo Gonet
4
Silva, Christine Oliveira Peter da
2
Leoncy, Léo Ferreira
2
Porto, Inês da Fonseca
1
Barros, Janete Ricken Lopes de
.
próximo >
Assunto
13
Direito Constitucional
8
Jurisdição Constitucional
7
Direitos Fundamentais
6
Supremo Tribunal Federal
4
Declaração de Inconstitucionalidade
.
próximo >
Data de Publicação
2
2020 - 2023
46
2010 - 2019
17
2004 - 2009