ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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Impacto da regionalização do plano setorial para adaptação à mudança do clima e baixa emissão de ...
A política pública de baixa emissão de gases de efeito estufa no setor agropecuário é relevante, diante da possibilidade de integração da sustentabilidade de seu desenvolvimento com a proteção do sistema climático e da segurança alimentar. O presente trabalho tem como objetivo analisar o papel do Poder Público estadual enquanto condição necessária à garantia da implementação do Plano Setorial p...
A política pública de baixa emissão de gases de efeito estufa no setor agropecuário é relevante, diante da possibilidade de integração da sustentabilidade de seu desenvolvimento com a proteção do sistema climático e da segurança alimentar. O presente trabalho tem como objetivo analisar o papel do Poder Público estadual enquanto condição necessária à garantia da implementação do Plano Setorial p...
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A atuação de grupos de interesse no debate legislativo sobre as normas de processo penal
Esta dissertação analisa as relações entre grupos de interesse durante o processo de elaboração das leis processuais penais no período que compreende 2009 a 2021. Para isso utiliza o Advocacy Coalition Framework, com a finalidade de identificar estes atores e agrupá-los conforme os seus posicionamentos em comum (nas Coalizões de Defesa), para a partir daí examinar as relações de conflito e coor...
Esta dissertação analisa as relações entre grupos de interesse durante o processo de elaboração das leis processuais penais no período que compreende 2009 a 2021. Para isso utiliza o Advocacy Coalition Framework, com a finalidade de identificar estes atores e agrupá-los conforme os seus posicionamentos em comum (nas Coalizões de Defesa), para a partir daí examinar as relações de conflito e coor...
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A contribuição do painel calculadora da corregedoria-geral para a gestão de processos no Tribunal de C...
A presente dissertação tem por objeto verificar se a ferramenta Painel Calculadora ocorre como instrumento auxiliar e inovador para a gestão processual nas unidades do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). A pesquisa, conduzida por meio da análise bibliográfica, estratégia escolhida para compreender a gestão processual da instituição é também consubstanciada pela estruturação de...
A presente dissertação tem por objeto verificar se a ferramenta Painel Calculadora ocorre como instrumento auxiliar e inovador para a gestão processual nas unidades do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). A pesquisa, conduzida por meio da análise bibliográfica, estratégia escolhida para compreender a gestão processual da instituição é também consubstanciada pela estruturação de...
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Impactos da nova lei de defesa da concorrência na análise de atos de concentração econômica
O trabalho verifica os ganhos de eficiência da Lei de Defesa da Concorrência, a Lei nº 12.529/2011, na análise de atos de concentração econômica. Para tanto, adota o método hipotético-dedutivo para avaliar a hipótese de que a Lei nº 12.529/2011 trouxe eficiência à análise de atos de concentração. Utiliza quatro indicadores para o teste da hipótese, quais sejam: tempo médio de análise de atos de...
O trabalho verifica os ganhos de eficiência da Lei de Defesa da Concorrência, a Lei nº 12.529/2011, na análise de atos de concentração econômica. Para tanto, adota o método hipotético-dedutivo para avaliar a hipótese de que a Lei nº 12.529/2011 trouxe eficiência à análise de atos de concentração. Utiliza quatro indicadores para o teste da hipótese, quais sejam: tempo médio de análise de atos de...
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Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP): levantamento de cenário, evidências e expectativas
O presente estudo tem como foco central a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) e o seu principal instrumento, o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP). A pesquisa investigou o cenário atual de implementação da Política, buscando identificar o nível de conhecimento dos servidores públicos federais sobre o tema, além de mapear possíveis falhas estruturais na interface entre a...
O presente estudo tem como foco central a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) e o seu principal instrumento, o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP). A pesquisa investigou o cenário atual de implementação da Política, buscando identificar o nível de conhecimento dos servidores públicos federais sobre o tema, além de mapear possíveis falhas estruturais na interface entre a...
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Análise da utilização das redes sociais como instrumento de promoção pessoal de agentes públicos com p...
A presente dissertação tem o propósito de reunir e analisar evidências de utilização de redes sociais como instrumentos de promoção pessoal por parte de agentes públicos que têm pretensões eleitorais. O trabalho destina-se à busca de dados da realidade envolvendo nove secretários do Governo do Distrito Federal (GDF) que, após passarem por cargos no primeiro escalão do Executivo Distrital, perío...
A presente dissertação tem o propósito de reunir e analisar evidências de utilização de redes sociais como instrumentos de promoção pessoal por parte de agentes públicos que têm pretensões eleitorais. O trabalho destina-se à busca de dados da realidade envolvendo nove secretários do Governo do Distrito Federal (GDF) que, após passarem por cargos no primeiro escalão do Executivo Distrital, perío...
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Aspectos econômicos e sociais da política de aquisição de alimentos: uma meta-análise
Esta dissertação apresenta um estudo de meta-análise focado nos aspectos econômicos e sociais da política de aquisição de alimentos. A pesquisa aborda a importância da política para o desenvolvimento social e econômico, destacando o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Alimenta Brasil (PAB). O principal objetivo é avaliar o impacto desses programas por meio de uma análise abran...
Esta dissertação apresenta um estudo de meta-análise focado nos aspectos econômicos e sociais da política de aquisição de alimentos. A pesquisa aborda a importância da política para o desenvolvimento social e econômico, destacando o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Alimenta Brasil (PAB). O principal objetivo é avaliar o impacto desses programas por meio de uma análise abran...
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Compras públicas: problemas procedimentais e impactos na gestão do município de Aparecida de Goiânia
Este estudo visa analisar os problemas mais significativos nos processos de compras do setor público, utilizando o município de Aparecida de Goiânia, situado na região metropolitana da capital de Goiás, como exemplo. O município possui uma população de pouco mais de 527 mil habitantes (2022) e um PIB per capita de cerca de R$ 25 mil (2020). A pesquisa contou com a participação de 82 servidores ...
Este estudo visa analisar os problemas mais significativos nos processos de compras do setor público, utilizando o município de Aparecida de Goiânia, situado na região metropolitana da capital de Goiás, como exemplo. O município possui uma população de pouco mais de 527 mil habitantes (2022) e um PIB per capita de cerca de R$ 25 mil (2020). A pesquisa contou com a participação de 82 servidores ...
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Burocratas em foco: um estudo de caso das administrações regionais do Distrito Federal
A presente pesquisa teve como objetivo investigar de que forma se configurou o perfil da força de trabalho nas 35 Administrações Regionais do Distrito Federal - RA durante o período de 2015 a 2022. Para tanto, buscou informações administrativas armazenadas na base de dados do Governo do Distrito Federal - GDF, pelo Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos -SIGRH, e foram analisadas as caract...
A presente pesquisa teve como objetivo investigar de que forma se configurou o perfil da força de trabalho nas 35 Administrações Regionais do Distrito Federal - RA durante o período de 2015 a 2022. Para tanto, buscou informações administrativas armazenadas na base de dados do Governo do Distrito Federal - GDF, pelo Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos -SIGRH, e foram analisadas as caract...
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Cláusula de barreira - Emenda Constitucional 97/2017: alteração do funcionamento interno das estruturas das...
Esta dissertação investiga as implicações da cláusula de barreira na distribuição de poderes e no funcionamento interno das lideranças partidárias na Câmara dos Deputados do Brasil. A análise se baseia nas três últimas legislaturas, iniciadas após as eleições de 2014, 2018 e 2022. A pesquisa contextualiza a relevância da cláusula de barreira para o sistema político e sistema partidário brasilei...
Esta dissertação investiga as implicações da cláusula de barreira na distribuição de poderes e no funcionamento interno das lideranças partidárias na Câmara dos Deputados do Brasil. A análise se baseia nas três últimas legislaturas, iniciadas após as eleições de 2014, 2018 e 2022. A pesquisa contextualiza a relevância da cláusula de barreira para o sistema político e sistema partidário brasilei...
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O plano estratégico do Distrito Federal 2019-2060: análise da aderência do eixo meio ambiente aos obje...
No contexto atual de crescente preocupação com questões ambientais globais, a integração da sustentabilidade nas práticas de governança tornou-se uma necessidade premente para garantir o desenvolvimento equitativo e duradouro das sociedades. Nesse cenário, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU) emergem como um marco crucial, delinean...
No contexto atual de crescente preocupação com questões ambientais globais, a integração da sustentabilidade nas práticas de governança tornou-se uma necessidade premente para garantir o desenvolvimento equitativo e duradouro das sociedades. Nesse cenário, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU) emergem como um marco crucial, delinean...
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Utilização do i-saúde Índice municipal de saúde do IEG-M/SP Índice de efetividade de gestão municipal&...
A avaliação dos resultados dos serviços prestados na saúde visa garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma adequada. Nesse contexto, o presente estudo apresenta o seguinte questionamento: é possível utilizar o i-SAÚDE do IEG-M, criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, como instrumento de avaliação de resultados dos serviços prestados na Atenção Primária no âmbito ...
A avaliação dos resultados dos serviços prestados na saúde visa garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma adequada. Nesse contexto, o presente estudo apresenta o seguinte questionamento: é possível utilizar o i-SAÚDE do IEG-M, criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, como instrumento de avaliação de resultados dos serviços prestados na Atenção Primária no âmbito ...
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Integração de banco de dados dos programas sociais do governo federal: um caminho rumo ao aprimorament...
Diante da crescente demanda por transparência, eficiência e eficácia na administração pública, este estudo explora a integração de bancos de dados dos programas sociais do Governo Federal, com o objetivo de investigar os desafios e oportunidades desse processo. A integração de dados é considerada crucial para melhorar a gestão, o monitoramento e o acesso dos beneficiários aos serviços soci...
Diante da crescente demanda por transparência, eficiência e eficácia na administração pública, este estudo explora a integração de bancos de dados dos programas sociais do Governo Federal, com o objetivo de investigar os desafios e oportunidades desse processo. A integração de dados é considerada crucial para melhorar a gestão, o monitoramento e o acesso dos beneficiários aos serviços soci...
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Uma análise sobre a gestão dos recuros de transferência especial nos entes subnacionais estaduais no p...
O objetivo deste estudo foi analisar a gestão dos recursos recebidos da União pelos entes subnacionais estaduais, no período de 2020 a 2023, por meio da modalidade Transferência Especial. Esta modalidade, conhecida como “Emenda Pix”, foi criada pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. A pesquisa buscou responder a seguinte questão: Como se dá a gestão dos recursos de ...
O objetivo deste estudo foi analisar a gestão dos recursos recebidos da União pelos entes subnacionais estaduais, no período de 2020 a 2023, por meio da modalidade Transferência Especial. Esta modalidade, conhecida como “Emenda Pix”, foi criada pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. A pesquisa buscou responder a seguinte questão: Como se dá a gestão dos recursos de ...
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Teletrabalho e gênero na administração pública: percepções de auditoras de controle externo dos Tribunais d...
Diante dos múltiplos papéis sociais destinados à mulher, que se divide entre os trabalhos produtivos e reprodutivos, com jornadas muitas vezes ininterruptas, este estudo tem o objetivo de analisar a percepção das auditoras de controle externo dos tribunais de contas do país sobre o teletrabalho e a equidade de gênero no contexto organizacional em que estão inseridas. Num recorte temporal pós pa...
Diante dos múltiplos papéis sociais destinados à mulher, que se divide entre os trabalhos produtivos e reprodutivos, com jornadas muitas vezes ininterruptas, este estudo tem o objetivo de analisar a percepção das auditoras de controle externo dos tribunais de contas do país sobre o teletrabalho e a equidade de gênero no contexto organizacional em que estão inseridas. Num recorte temporal pós pa...
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O controle congressual das agências reguladoras no Brasil: o papel do Sendo Federal
Considerando a oportunidade de enriquecer os estudos acerca dos mecanismos de controle congressual sobre as agências reguladoras do Brasil, notadamente os de competência exclusiva do Senado Federal, conforme determinado pela Constituição Federal e ainda pouco explorados na literatura, empreende-se a elaboração deste trabalho. O objetivo central consiste na análise detalhada dos mecanism...
Considerando a oportunidade de enriquecer os estudos acerca dos mecanismos de controle congressual sobre as agências reguladoras do Brasil, notadamente os de competência exclusiva do Senado Federal, conforme determinado pela Constituição Federal e ainda pouco explorados na literatura, empreende-se a elaboração deste trabalho. O objetivo central consiste na análise detalhada dos mecanism...
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A influência da qualidade de vida no trabalho dos servidores da secretaria de estado de economia ...
Os programas de qualidade de vida no trabalho (QVT) vêm ganhando espaço cada vez maior nos órgãos públicos, assumindo assim um papel de destaque na estratégia da organização. Analisar a influência da qualidade de vida no trabalho dos servidores da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC), foi o objetivo da presente dissertação. A pesquisa foi do tipo descritiva, e o estudo co...
Os programas de qualidade de vida no trabalho (QVT) vêm ganhando espaço cada vez maior nos órgãos públicos, assumindo assim um papel de destaque na estratégia da organização. Analisar a influência da qualidade de vida no trabalho dos servidores da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC), foi o objetivo da presente dissertação. A pesquisa foi do tipo descritiva, e o estudo co...
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Gestão estratégica no setor público distrital: percepções dos servidores sobre o uso de metodologias ágeis
O Plano Estratégico do Distrito Federal (PEDF), ciclo 2019 a 2060, é marcado como o primeiro plano estratégico governamental a incorporar metodologias ágeis, em especial as da Objectives and Key Results (OKR) e Must Win Battles (MWB), e em considerar marcos temporais como o ciclo do Plano Plurianual (PPA), da Agenda 2030, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e do Centenário de Bra...
O Plano Estratégico do Distrito Federal (PEDF), ciclo 2019 a 2060, é marcado como o primeiro plano estratégico governamental a incorporar metodologias ágeis, em especial as da Objectives and Key Results (OKR) e Must Win Battles (MWB), e em considerar marcos temporais como o ciclo do Plano Plurianual (PPA), da Agenda 2030, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e do Centenário de Bra...
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Análise de Prioridades na definição das agendas de políticas públicas dos governadores do Distrito Federal
O presente trabalho objetiva analisar comparativamente as Mensagens de abertura das últimas sete legislaturas encaminhadas pelos governadores à Câmara Legislativa do Distrito Federal, em atendimento à exigência da Lei Orgânica distrital, a fim de verificar se existem diferenças expressivas entre os temas de políticas públicas retratados nas agendas de prioridades dos governadores do Distrito Fe...
O presente trabalho objetiva analisar comparativamente as Mensagens de abertura das últimas sete legislaturas encaminhadas pelos governadores à Câmara Legislativa do Distrito Federal, em atendimento à exigência da Lei Orgânica distrital, a fim de verificar se existem diferenças expressivas entre os temas de políticas públicas retratados nas agendas de prioridades dos governadores do Distrito Fe...
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Fatores críticos de sucesso e impactos inerentes ao processo de aquisições do comando logístico (COLOG)...
Esta pesquisa intitulada Fatores críticos de sucesso e impactos inerentes ao processo de aquisições do comando logístico (Colog) do exército brasileiro teve como problema desta pesquisa baseia-se na seguinte pergunta: Como otimizar os fatores críticos de sucesso relacionados ao processo de aquisição do Exército Brasileiro podem ser organizados para eliminar vícios de concepção contratual, cujas...
Esta pesquisa intitulada Fatores críticos de sucesso e impactos inerentes ao processo de aquisições do comando logístico (Colog) do exército brasileiro teve como problema desta pesquisa baseia-se na seguinte pergunta: Como otimizar os fatores críticos de sucesso relacionados ao processo de aquisição do Exército Brasileiro podem ser organizados para eliminar vícios de concepção contratual, cujas...
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