ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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Uma avaliação ex post de resultado dos instrumentos normativos da polícia militar do Distrito Federal ...
Esta pesquisa tem como objetivo avaliar os instrumentos normativos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) em relação à efetivação da Lei Maria da Penha, com foco nos desafios e avanços na prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres. Baseado no modelo de avaliação ex post de resultados, conforme proposto pelo "Guia de Avaliação ex post" da Casa Civil da Pre...
Esta pesquisa tem como objetivo avaliar os instrumentos normativos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) em relação à efetivação da Lei Maria da Penha, com foco nos desafios e avanços na prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres. Baseado no modelo de avaliação ex post de resultados, conforme proposto pelo "Guia de Avaliação ex post" da Casa Civil da Pre...
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A participação de cidadãos residentes no exterior nas eleições presidenciais brasileiras: um estudo sobre c...
A presente pesquisa investiga a razoabilidade administrativa da realização das eleições para brasileiros residentes no exterior, considerando custos diretos e indiretos, taxas de abstenção e impactos na democracia representativa brasileira. O estudo parte da premissa de que, embora o direito ao voto seja constitucionalmente garantido, sua implementação em território estrangeiro apresenta desafi...
A presente pesquisa investiga a razoabilidade administrativa da realização das eleições para brasileiros residentes no exterior, considerando custos diretos e indiretos, taxas de abstenção e impactos na democracia representativa brasileira. O estudo parte da premissa de que, embora o direito ao voto seja constitucionalmente garantido, sua implementação em território estrangeiro apresenta desafi...
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A fiscalização do cumprimento das restrições do artigo 22 da lei de responsabilidade fiscal pelos...
A Lei de Responsabilidade Fiscal instituiu um sistema de controle de despesas com pessoal, impondo limites a serem observados pelos Poderes e órgãos autônomos. Esse sistema contempla uma série de medidas restritivas, das quais se destacam aquelas constantes do parágrafo único do artigo 22, que estabelece vedações ao Poder ou órgão que ultrapassar o índice de 95% do limite total da d...
A Lei de Responsabilidade Fiscal instituiu um sistema de controle de despesas com pessoal, impondo limites a serem observados pelos Poderes e órgãos autônomos. Esse sistema contempla uma série de medidas restritivas, das quais se destacam aquelas constantes do parágrafo único do artigo 22, que estabelece vedações ao Poder ou órgão que ultrapassar o índice de 95% do limite total da d...
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Fomento ao empreendedorismo feminino inclusivo: análise da atuação do sebrae na promoção de acesso eq...
Esta dissertação analisa a atuação do Sebrae no fomento ao empreendedorismo feminino, com foco nas microempreendedoras individuais, investigando as políticas, estratégias e práticas adotadas para promover inclusão e equidade. A análise dos dados referentes às características dos clientes atendidos pelas capacitações do Sebrae em 2023 mostra que as mulheres acessam menos as formações ...
Esta dissertação analisa a atuação do Sebrae no fomento ao empreendedorismo feminino, com foco nas microempreendedoras individuais, investigando as políticas, estratégias e práticas adotadas para promover inclusão e equidade. A análise dos dados referentes às características dos clientes atendidos pelas capacitações do Sebrae em 2023 mostra que as mulheres acessam menos as formações ...
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Estudo de caso da liderança e engajamento dos servidores do TER-DF
O estudo tem como objetivo analisar a relação dos estilos de liderança e o engajamento no trabalho dos servidores do TRE-DF. A abordagem metodológica adotada foi a quantitativa e a qualitativa, aplicando-se um questionário eletrônico em uma amostra de 276 participantes para mensurar os estilos de liderança e o grau de engajamento, com escalas validadas, além de perguntas abertas para ...
O estudo tem como objetivo analisar a relação dos estilos de liderança e o engajamento no trabalho dos servidores do TRE-DF. A abordagem metodológica adotada foi a quantitativa e a qualitativa, aplicando-se um questionário eletrônico em uma amostra de 276 participantes para mensurar os estilos de liderança e o grau de engajamento, com escalas validadas, além de perguntas abertas para ...
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Desafios na superação da subnotificação de dados sobre crimes envolvendo pessoas em situação de rua em...
Esta dissertação investiga como a ausência de registros precisos sobre crimes relacionados à população em situação de rua impacta negativamente na formulação de políticas de segurança pública destinadas a esse grupo vulnerável. O estudo identifica a invisibilidade social, a desconfiança nas autoridades e deficiências nos sistemas de registro como fatores centrais para o problema. O objetivo...
Esta dissertação investiga como a ausência de registros precisos sobre crimes relacionados à população em situação de rua impacta negativamente na formulação de políticas de segurança pública destinadas a esse grupo vulnerável. O estudo identifica a invisibilidade social, a desconfiança nas autoridades e deficiências nos sistemas de registro como fatores centrais para o problema. O objetivo...
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Engessamento do orçamento público distrital: despesas obrigatórias e vinculação de receitas
A presente pesquisa valeu-se da abordagem qualitativa e quantitativa para tratar de um tema presente na mesa de agentes políticos e de finanças públicas, além de jornalistas, e que afeta toda a sociedade: o engessamento orçamentário no Distrito Federal. O problema que aumenta a cada ano assenta-se no binômio despesas obrigatórias e receitas vinculadas. Quanto mais o orçamento se amolda às regra...
A presente pesquisa valeu-se da abordagem qualitativa e quantitativa para tratar de um tema presente na mesa de agentes políticos e de finanças públicas, além de jornalistas, e que afeta toda a sociedade: o engessamento orçamentário no Distrito Federal. O problema que aumenta a cada ano assenta-se no binômio despesas obrigatórias e receitas vinculadas. Quanto mais o orçamento se amolda às regra...
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Nomeação e rotatividade dos cargos em comissão na Administração Direta do Distrito Federal (2013-2023)
O estudo busca analisar a rotatividade dos ocupantes de cargos em comissão da Administração Direta do Distrito Federal nos anos de 2013 a 2023, além de avaliar a percepção dos servidores do Governo do Distrito Federal em relação ao processo de ocupação dos cargos de confiança e às implicações para o funcionamento da Administração Pública Distrital. Para tanto, realiza-se, primeiramente, uma aná...
O estudo busca analisar a rotatividade dos ocupantes de cargos em comissão da Administração Direta do Distrito Federal nos anos de 2013 a 2023, além de avaliar a percepção dos servidores do Governo do Distrito Federal em relação ao processo de ocupação dos cargos de confiança e às implicações para o funcionamento da Administração Pública Distrital. Para tanto, realiza-se, primeiramente, uma aná...
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A percepção dos parlamentares sobre os principais instrumentos de lobbying para a atuação da indústria ...
O objetivo deste estudo foi identificar, a partir da percepção dos parlamentares, quais instrumentos de lobbying são mais eficazes para os profissionais de Relações Institucionais e Governamentais (RIG) da indústria mineral realizarem a defesa do setor no Congresso Nacional, além de compreender a importância do uso de evidências para o convencimento e a tomada de decisão legislativa. Para tanto...
O objetivo deste estudo foi identificar, a partir da percepção dos parlamentares, quais instrumentos de lobbying são mais eficazes para os profissionais de Relações Institucionais e Governamentais (RIG) da indústria mineral realizarem a defesa do setor no Congresso Nacional, além de compreender a importância do uso de evidências para o convencimento e a tomada de decisão legislativa. Para tanto...
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Legislação e políticas ambientais: oportunidades e desafios para o Brasil no agronegócio mundial
Esta pesquisa teve como objetivo analisar a influência da legislação e das políticas ambientais no comércio internacional do agronegócio brasileiro. Para tanto, adotou-se uma abordagem qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e documental, além de pesquisa de campo com representantes de empresas exportadoras, organizações públicas e privadas e da sociedade civil. O estudo analisou dez leis...
Esta pesquisa teve como objetivo analisar a influência da legislação e das políticas ambientais no comércio internacional do agronegócio brasileiro. Para tanto, adotou-se uma abordagem qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e documental, além de pesquisa de campo com representantes de empresas exportadoras, organizações públicas e privadas e da sociedade civil. O estudo analisou dez leis...
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Governança no planejamento das contratações públicas: uma análise nos municípios integrantes do consórcio CISICOM
O presente estudo objetiva examinar a maturidade da governança na fase de planejamento das contratações nos municípios integrantes do consórcio CISICOM. A metodologia adotada foi o estudo de caso, formulado com base no questionário adaptado do Tribunal de Contas da União (TCU), para captar as percepções sobre a maturidade da governança nas dimensões integridade, capacidade, planejamento, proces...
O presente estudo objetiva examinar a maturidade da governança na fase de planejamento das contratações nos municípios integrantes do consórcio CISICOM. A metodologia adotada foi o estudo de caso, formulado com base no questionário adaptado do Tribunal de Contas da União (TCU), para captar as percepções sobre a maturidade da governança nas dimensões integridade, capacidade, planejamento, proces...
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Desenvolvimento socioeconômico sob a ótica da gestão fiscal: uma análise multivariada nos municípios brasileiros
Sob a batuta da administração pública encontram-se os mecanismos de gestão dos recursos estatais para que sejam aplicados de forma efetiva e eficiente, que norteados por meio de ações governamentais destinam-se à promoção do desenvolvimento socioeconômico, finalidade maior do Estado. Neste diapasão, o presente estudo dissertativo teve por objetivo principal investigar possível associação en...
Sob a batuta da administração pública encontram-se os mecanismos de gestão dos recursos estatais para que sejam aplicados de forma efetiva e eficiente, que norteados por meio de ações governamentais destinam-se à promoção do desenvolvimento socioeconômico, finalidade maior do Estado. Neste diapasão, o presente estudo dissertativo teve por objetivo principal investigar possível associação en...
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Análise da paralisação de obras públicas em processos selecionados do DNIT, FUNASA e Ministério das Ci...
De acordo com o mais recente levantamento do Tribunal de Contas da União, 52% dos empreendimentos a cargo dos governos estão na condição de inacabados, gerando prejuízos de dezenas de bilhões para o erário. A partir desse cenário a pesquisa objetivou verificar se a relação de causalidade entre os planejamentos do governo central e dos entes subnacionais que dependem do orçamento da União pa...
De acordo com o mais recente levantamento do Tribunal de Contas da União, 52% dos empreendimentos a cargo dos governos estão na condição de inacabados, gerando prejuízos de dezenas de bilhões para o erário. A partir desse cenário a pesquisa objetivou verificar se a relação de causalidade entre os planejamentos do governo central e dos entes subnacionais que dependem do orçamento da União pa...
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A participação de cidadãos residentes no exterior nas eleições presidenciais brasileiras. Um estudo sobre c...
A presente pesquisa investiga a razoabilidade administrativa da realização das eleições para brasileiros residentes no exterior, considerando custos diretos e indiretos, taxas de abstenção e impactos na democracia representativa brasileira. O estudo parte da premissa de que, embora o direito ao voto seja constitucionalmente garantido, sua implementação em território estrangeiro apresenta de...
A presente pesquisa investiga a razoabilidade administrativa da realização das eleições para brasileiros residentes no exterior, considerando custos diretos e indiretos, taxas de abstenção e impactos na democracia representativa brasileira. O estudo parte da premissa de que, embora o direito ao voto seja constitucionalmente garantido, sua implementação em território estrangeiro apresenta de...
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A contabilidade como ferramenta de gestão pública no Tribunal Regional Eleitoral Do Distrito Federal: um&#x...
Esta dissertação de mestrado utiliza um estudo de caso para analisar a relevância da contabilidade na gestão pública, focando nas contratações governamentais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). O objetivo principal consistiu em investigar a eficácia da contabilidade como ferramenta de gestão para auxiliar os gestores do TRE-DF nas decisões envolvendo as contratações pro...
Esta dissertação de mestrado utiliza um estudo de caso para analisar a relevância da contabilidade na gestão pública, focando nas contratações governamentais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). O objetivo principal consistiu em investigar a eficácia da contabilidade como ferramenta de gestão para auxiliar os gestores do TRE-DF nas decisões envolvendo as contratações pro...
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Financiamento da democracia representativa brasileira: há um modelo ideal do ponto de vista da administraçã...
Este projeto parte da análise histórica do financiamento partidário e, especificamente, do financiamento de campanhas eleitorais no Brasil, em especial no período da redemocratização entre 1989 e 2022, assim como algumas das possibilidades de financiamento existentes e o comparativo internacional. Assim, procura-se verificar qual formato de financiamento se adequa de maneira mais apropriada...
Este projeto parte da análise histórica do financiamento partidário e, especificamente, do financiamento de campanhas eleitorais no Brasil, em especial no período da redemocratização entre 1989 e 2022, assim como algumas das possibilidades de financiamento existentes e o comparativo internacional. Assim, procura-se verificar qual formato de financiamento se adequa de maneira mais apropriada...
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Análise crítica do regime de distribuição do fundo de participação dos municípios: uma avaliação ex-post&#x...
O trabalho foca na metodologia de repasse do Fundo de Participação dos Municípios, iniciando com um debate sobre o fundo e seu papel no Sistema Federativo brasileiro e o objetivo do repasse. Com esta compreensão o trabalho teve como objetivo avaliar a atual sistemática de distribuição do fundo e as alternativas de reforma propostas em Projetos de Lei Complementar na Câmara e Senado. Para cumpri...
O trabalho foca na metodologia de repasse do Fundo de Participação dos Municípios, iniciando com um debate sobre o fundo e seu papel no Sistema Federativo brasileiro e o objetivo do repasse. Com esta compreensão o trabalho teve como objetivo avaliar a atual sistemática de distribuição do fundo e as alternativas de reforma propostas em Projetos de Lei Complementar na Câmara e Senado. Para cumpri...
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Dos incentivos ou desincentivos do controle externo desempenhado pelo TCU nos contratos de concessão rodovi...
O presente estudo objetiva avaliar os incentivos ou desincentivos, sob o ponto de vista econômico, da atuação do Tribunal de Contas da União, ao setor de infraestrutura rodoviária. Para tanto, parte de referencial teórico acerca do histórico do regime de exploração de rodovias federais no Brasil, de avaliação quanto à regulação desempenhada pelo Estado e quanto ao modelo regulatório aplicá...
O presente estudo objetiva avaliar os incentivos ou desincentivos, sob o ponto de vista econômico, da atuação do Tribunal de Contas da União, ao setor de infraestrutura rodoviária. Para tanto, parte de referencial teórico acerca do histórico do regime de exploração de rodovias federais no Brasil, de avaliação quanto à regulação desempenhada pelo Estado e quanto ao modelo regulatório aplicá...
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Gestão de convênios federais: estudo de caso na polícia militar do Distrito Federal (2018-2022)
O objetivo da pesquisa é analisar a gestão dos convênios federais celebrados entre a Polícia Militar do Distrito Federal e a União, no período de 2018 a 2022, com o fim de elencar os possíveis motivos que levam à falta de execução, anulação e consequente devolução dos recursos financeiros destinados à corporação por meio de emendas parlamentares. Diante das possíveis respostas às questões levan...
O objetivo da pesquisa é analisar a gestão dos convênios federais celebrados entre a Polícia Militar do Distrito Federal e a União, no período de 2018 a 2022, com o fim de elencar os possíveis motivos que levam à falta de execução, anulação e consequente devolução dos recursos financeiros destinados à corporação por meio de emendas parlamentares. Diante das possíveis respostas às questões levan...
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As revisões extraordinárias dos contratos de concessão de infraestrutura aeroportuária no brasil
Este estudo analisa os pedidos de revisões extraordinárias dos contratos de concessão de infraestrutura aeroportuária no Brasil apreciados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) até agosto de 2024, com ênfase na identificação dos principais riscos que motivaram os pedidos pelas concessionárias e, em especial, daqueles não reconhecidos pela Anac como passíveis de reequilíbrios econômi...
Este estudo analisa os pedidos de revisões extraordinárias dos contratos de concessão de infraestrutura aeroportuária no Brasil apreciados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) até agosto de 2024, com ênfase na identificação dos principais riscos que motivaram os pedidos pelas concessionárias e, em especial, daqueles não reconhecidos pela Anac como passíveis de reequilíbrios econômi...
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- 158 2014 - 2019