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Navegando por Autor Silva, Christine Oliveira Peter da

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Direito Publico n212008_Christine Oliveira Peter da Silva Andre Pires Contijo.pdf.jpg-O amicus curiae no processo constitucional: o papel do “amigo da corte” na construção do decision-making no âmbito da suprema corte dos Estados Unidos.Silva, Christine Oliveira Peter da
Monografia_Antônio Augusto Mamede.pdf.jpg2008A aplicação do direito do consumidor às instituições financeiras: a constitucionalidade do § 2º do artigo 3º da lei 8.078 frente ao ordenamento jurídico brasileiro.Silva, Christine Oliveira Peter da; Mamede, Antônio Augusto
Monografia_Cleanto de Albuquerque Coelho Fernandes.pdf.jpg2010A aproximação entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade no Brasil.Silva, Christine Oliveira Peter da; Fernandes, Cleanto De Albuquerque Coelho
Monografia_MARCELO ASTOR POOTER_Especialização_2010.pdf.jpg2023Arguição de descumprimento de preceito fundamentalSilva, Christine Oliveira Peter da; Pooter, Marcelo Astor
Monografia_Gabriela Borges de Queiroz.pdf.jpg2009O assédio moral e os direitos fundamentais dos trabalhadores.Silva, Christine Oliveira Peter da; Queiroz, Gabriela Borges de
Direito Publico n62004_Christine Oliveira Peter da Silva.pdf.jpg-Como se lê a constituição: abordagem metodológica da interpretação constitucional.Silva, Christine Oliveira Peter da
Monografia_Rachel Lima de Almeida da Motta Santo Colsera.pdf.jpg2010O controle de constitucionalidade na Inglaterra.Silva, Christine Oliveira Peter da; Colsera, Rachel Lima de Almeida da Motta Santo
Monografia_Giuliana Rodrigues Lima.pdf.jpg2010Controle preventivo de constitucionalidade realizado pelo poder legislativo.Silva, Christine Oliveira Peter da; Lima, Giuliana Rodrigues
Monografia_Inacio Martins de Souza.pdf.jpg2008Crimes ambientais de competência da justiça federal.Silva, Christine Oliveira Peter da; Souza, Inácio Martins de
Monografia_Clarissa Marques Brandão.pdf.jpg2009Direitos fundamentais sociais: normas constitucionais e sua eficácia.Silva, Christine Oliveira Peter da; Brandão, Clarissa Marques
Direito Publico n172007_Christine Oliveira Peter da Silva.pdf.jpg-Dogmática constitucional: perspectivas da técnica jurídica para estudo e pesquisa do direito constitucional no século XXI.Silva, Christine Oliveira Peter da
Monografia_Vanessa Mazali.pdf.jpg2008O enunciado nº 331, IV, do TST e a responsabilidade civil do Estado.Silva, Christine Oliveira Peter da; Mazali, Vanessa
Direito Publico n122006_Christine Oliveira Peter da Silva.pdf.jpg-Estado constitucional cooperativoSilva, Christine Oliveira Peter da
Monografia_Luciana Potiguar Ribeiro.pdf.jpg2008Execução fiscal administrativa e o devido processo legal.Silva, Christine Oliveira Peter da; Ribeiro, Luciana Potiguar
Monografia_Fábio Ramos de Araújo Silva.pdf.jpg2010A execução provisória de sentença e a multa pelo não pagamento tempestivo da obrigação por quantia certa.Silva, Christine Oliveira Peter da; Silva, Fábio Ramos de Araújo
Direito Publico n82005_Christine Oliveira Peter da Silva.pdf.jpg-Interpretação constitucional no século XXI: o caminhar metodológico para o concretismo constitucional sob a influência da doutrina de Peter HäberleSilva, Christine Oliveira Peter da
Monografia_Andréa Brasil Teixeira Martins_Especialização_2009.pdf.jpg2023Jurisdição constitucional e as inovações legislativas introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro : a influência de Peter HäberleSilva, Christine Oliveira Peter da; Martins, Andréa Brasil Teixeira
MONOGRAFIA_PATRICIA BICCA_ESPECIALIZACAO_2010.pdf.jpg2010Lei 9.868, de 11 de novembro de 1999: inconstitucionalidade do artigo 27Silva, Christine Oliveira Peter da; Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado
Monografia_Patricia Maria Arruda Furtado Bicca.pdf.jpg2010Lei 9.868, de 11 de novembro de 1999: inconstitucionalidade do artigo 27.Silva, Christine Oliveira Peter da; Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado
MONOGRAFIA_Marcelo Mendes Tavares_Especialização_2008.pdf.jpg2023Limites Objetivos do Efeito Vinculante no Controle Concentrado de Constitucionalidade no BrasilSilva, Christine Oliveira Peter da; Tavares, Marcelo Mendes
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