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Navegando por Autor Fernandes, Victor Oliveira

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Monografia_ISABELA MAIOLINO_Graduação_2017.pdf.jpg2017Análise da constitucionalidade do compartilhamento de documentos entre CADE e Poder JudiciárioMendes, Gilmar Ferreira; Fernandes, Victor Oliveira; Maiolino, Isabela
Dissertação_PEDRO CORRÊA PERTENCE_Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Canais infantis de youtube e o livre desenvolvimento da personalidade das crianças: possibilidades regulatórias para uma proteção efetivaFernandes, Victor Oliveira; Pertence, Pedro Corrêa
2024Compartilhamento de bens públicos: uma análise da governança dos postesFernandes, Victor Oliveira; Lopes, Alexandre Rosa
DISSERTAÇÃO_EDGARD SILVA DE CASTRO_Mestrado acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Constitucionalismo digital e moderação de conteúdo: a tenção entre a regulação privada e a regulação pública e o papel da jurisdição constitucionalFernandes, Victor Oliveira; Castro, Edgard Silva de
Dissertação_BEATRIZ DE MATTOS QUEIROZ_Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Critérios de corroboração de provas dos acordos de leniência, à luz da jurisprudência do CADEFernandes, Victor Oliveira; Queiroz, Beatriz De Mattos
Dissertação_ HELDER DE ARAÚJO BARROS_Mestrado Acadêmico em Direito Costitucional.pdf.jpg2025Desenho jurídico-institucional dos parques tecnológicos no Brasil como vetor para o atingimento de seus objetivos institucionais: o Parque Tecnológico de BrasíliaFernandes, Victor Oliveira; Barros, Helder de Araújo
TESE_RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONÇA _DOUT DIR_2025.pdf.jpg2025O direito da liberdade na era digital: paradigmas e paradoxos à luz da ConstituiçãoFernandes, Victor Oliveira; Calahorro, Augusto Aguilar; Mendonça, Rachel Pinheiro de Andrade
Artigo_Gabrielle Graça de Farias_Graduação em direito_2022.pdf.jpg2022Efeitos conglomerados em mercados digitaisFernandes, Victor Oliveira; Farias, Gabrielle Graça de
Tese_ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA_Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Inovação no setor público, Governo Eletrônico e Blockchain: uma visão municipalistaFernandes, Victor Oliveira; Oliveira, Allen Kardec Feitosa
Dissertação_GEYZON REZENDE DE ARAÚJO_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Meios consensuais de resolução de conflitos no Direito Administrativo SancionadorFernandes, Victor Oliveira; Araújo, Geyzon Rezende de
Dissertação_ADRIELL FONSECA SANTOS_Mestrado_2023.pdf - Copia.pdf.jpg2024O pedido de destaque no plenário virtual do Supremo Tribunal FederalFernandes, Victor Oliveira; Santos, Adriell Fonsêca
TCC _MAIRA RISDEN ALVES _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A responsabilidade solidária empresarial por infrações ao direito da concorrência: critérios e limites da sua aplicaçãoFernandes, Victor Oliveira; Alves, Maira Risden
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