Navegando por Assunto Tributos
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | - | Acerca de decisões relevantes do STF sobre o sistema constitucional tributário a partir da constituição de 1988. | Valadão, Marcos Aurélio Pereira |
 | 2011 | A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente. | Barbosa, Cleber Cristovo Afonso |
 | 2013 | Breve análise do ICMS ecológico no Brasil. | Schneider, Isabela Aquino |
 | 2016 | A compensação de créditos tributários decorrentes do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI em uma perspectiva de análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores, Supremo Tribunal Federal, STF e Superior Tribunal de Justiça, STJ. | Pereira, João Francisco Darlei da Silva |
 | 2020 | O estado fiscal e a recuperação de débitos fiscais de baixo valor da união por transação fiscal | Abboud, Georges; Carnauba, Aline Soares Lucena |
 | 2011 | A extrafiscalidade brasileira à luz do principialismo tributário. | Viana, Ulisses Schwarz; Azambuja, Letícia Erig Osório de |
 | 2010 | O fator Pré-Sal: revisitando o problema do federalismo fiscal no Brasil. | Porto, Inês da Fonseca; Pessoa, Amanda Matias Cavalcante de Oliveira |
 | 2011 | A legalidade e constitucionalidade da majoração da alíquota do IOF como instrumento de recuperação das receitas perdidas em razão da extinção da CPMF. | Pereira, Daniel dos Anjos |
 | 2012 | Limitação do poder de tributar. | Higa, Célia Kikumi Hirokawa |
 | 2016 | As limitações ao poder de tributar e os direitos fundamentais do contribuinte: análise a partir da classificação da norma jurídica segundo Robert Alexy. | Silva, Déborah Regina Said |
| - | Palestra: Planejamento Tributário Internacional | Instituto Brasiliense de Direito Público |
 | 2020 | A possibilidade de incidência de tributos nas operações de compra de criptomoedas, em especial o bitcoin | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Silva, Lais Maria da |
 | 2011 | Os princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade e o direito tributário | Vilhena, Leonardo Carneiro |
 | 2012 | Reflexão sobre a natureza jurídica dos recursos destinados aos serviços sociais autonomos | Ambrosio, Roberta Luanda |
 | 2024 | A reforma tributária e o contencioso judicial tributário | Fuck, Luciano Felício; Barros, Carlos Macedo |
 | - | A retenção na fonte de tributos e contribuições sociais nos contratos de prestação de serviços: uma ênfase no imposto de renda retido na fonte | Meira, Liziane; Mota, Marcos César Carneiro da |
 | - | Tributação do petróleo e federalismo brasileiro: a histórica oscilação na divisão da receita | Afonso, José Roberto Rodrigues; Almeida, Vivian |
 | 2023 | A tributação e a imunidade tributária recíproca entre os entes públicos | Meira, Liziane Angelotti; Bastos, Karla da Costa |
| - | XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional : Pacto Federativo e a Crise Fiscal. | Instituto Brasiliense de Direito Público |
