Navegando por Assunto Soberania
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2014 | O Acre, o fuso horário e o referendo: interpretação constitucional na atividade parlamentar, uma possibilidade à luz do direito como integridade. | Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo; Souza, Cosmo Lima de |
 | 2010-05 | Alguns apontamentos sobre resistência em Giorgio Agamben. | Toedter, Rene |
 | 2014 | Crítica à Teoria do Estado: o conceito tradicional de soberania. | Santiago, Marcus Firmino (Org.) |
 | 2015 | Crítica à teoria do Estado: revisões acerca do conceito tradicional de soberania. | Santiago, Marcus Firmino (Org.) |
 | 2015 | Democracia, pluralismo político, ficha limpa e o devido processo legal eleitoral. | Bello Filho, Ney de Barros; Meleiro, Alberto Machado Cascais |
 | 2011-01 | Um exemplo concreto da difícil relação entre soberania e igualdade: a imunidade de jurisdição e execução dos Estados estrangeiros em matéria trabalhista. | Alves, Ivete Maria de Oliveira; Burgos, Maria Carolina Moncada |
 | 2014 | Função constituinte da jurisdição constitucional | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Pereira, Eitel Santiago de Brito |
| 2010 | A Internacionalização dos Direitos Humanos e o Estigma da Soberania | Rosa, Filipe Torri da |
 | 2012-06-11 | Novas tendências da cooperação jurídica internacional em matéria penal. | Pereira, Pedro Affonso Guerra Gomes |
 | 2012-06-14 | Reflexões acerca da constitucionalidade da lei do abate à luz dos direitos fundamentais | Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti; Saviotti, Irineu Eduardo Pimentel |
 | 2012-05-23 | Soberania popular e supremacia constitucional: limites do controle judicial de constitucionalidade sobre emenda à constituição do Brasil aprovada por referendo | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Colombano, Leandro Pereira |
