Navegando por Assunto Repercussão geral
Mostrando resultados 1 a 10 de 10
| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2026 | Autonomia das instâncias e as garantias processuais: a prova penal no processo administrativo sancionador à luz do julgamento do tema 1.238 do STF | Lacerda, Caroline Maria Vieira; Freire, Gabriella Airem Brito |
 | 2016 | Coleta de dados genéticos no direito brasileiro: uma análise constitucional no âmbito da Lei nº 12.654 de 28 de maio de 2012 | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Costa, Ana Karoline Lopes da |
 | 2021 | Os direitos sucessórios nas famílias multiparentais: características e problemas da simultaneidade hereditária na sucessão legítima | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Motoki, Mariana Midori Lopes |
 | 2022 | Modulação de efeitos na seara previdenciária e o Código de Processo Civil de 2015 | Oliveira, Paulo Mendes de; Portela, Matheus Oliveira |
 | 2021-02 | Perspectivas do cabimento da reclamação constitucional para garantia da autoridade das decisões definitivas firmadas em recurso extraordinário com repercussão geral | Mendes, Gilmar Ferreira; Rodrigues, João Marcelo Xavier |
| 2025 | A relevância da questão federal no recurso especial em perspectiva empírica: os rumos do STJ sob o olhar dos atores do sistema de justiça | Quintas, Fábio Lima; Gonzales, Felipe Granado |
| 2022 | A repercussão geral como macrorrequisito de admissibilidade do recurso extraordinário a partir da análise das razões de seu reconhecimento em casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal em matéria tributária | Viana, Ulisses Schawarz; Bastos, Ricardo Victor Ferreira |
 | 2008 | A repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário | Peter, Christine; Siqueira, Adriana Gerhard Delforge |
 | 2008 | Repercussão Geral no Recurso Extraordinário interposto pela Fazenda Pública | Ciarlini, Álvaro; Duarte, Tatiana Barbosa |
| 2024 | A vagueza permissiva da norma penal e o poder de disposição no ato de julgar quem é usuário ou traficante uma análise de votos do julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral nº 635.659/SP | Garcia, Rafael de Deus; Barretto, Marcos Campos |
