Navegando por Assunto Regulamentação

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DISSERTAÇÃO_MICHEL BRAZ DE OLIVEIRA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022O acordo de não persecução civil da Lei de Improbidade Administrativa e os limites de sua regulamentação pelo Ministério PúblicoPereira, Flávio Henrique Unes; Oliveira, Michel Braz de
DISSERTACAO_MÁRIO JOSÉ LACERDA DE MELO_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021A aplicabilidade da lei geral de proteção de dados aos pequenos negóciosPereira, Flávio Henrique Unes; Melo, Mário José Lacerda de
TCC Raphael Diniz Abritta Aguiar.pdf.jpg2021Bitcoin como meio no crime de lavagem de dinheiro e o papel da regulamentaçãoVilares, Fernanda Regina; Aguiar, Raphael Diniz Abritta
2025Centralização de compras públicas: as regulamentações à nova lei de licitações e contratos administrativos pelas capitais da região norteResende, Caio Cordeiro de; Miró, Mariana Pucci
2023Comissões parlamentares de inquérito lege ferenda: reflexões sobre a necessidade de regulamentação que sistematize o inquérito parlamentarGalvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Ferreira, Isis Mayra Mascarenhas Guimarães
DISSERTACAO_RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS_MESTRADO ADM_2022.docx.pdf.jpg2022O comitê de resolução de disputas e os contratos públicos, uma proposta de regulamentaçãoMeneguin, Fernando Boarato; Santos, Ricardo Carvalho Lubarino dos
2022O comitê de resolução de disputas e os contratos públicos, uma proposta de regulamentaçãoMeneguin, Fernando Boarato; Santos, Ricardo Carvalho Lubarino dos
2025O direito à saúde e o canabidiol: entre a regulamentação administrativa, a judicialização e uma proposta de soluçãoFerreira, Pedro Victor Porto; Soares, Millena Pereira
2023Lavagem de dinheiro e criptomoedas: uma análise da causa de aumento de pena referente à utilização de criptoativos à luz da Constituição Federal e dos novos desafios à intervenção penalSousa Filho, Ademar Borges de; Castro, Victor Chebli de
Dissertação_ ANDRESSA MIQUELINI LACK_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Lobby, corrupção e tráfico de influência: definir conceitos para compreender a relevância de uma regulamentaçãoBachur, João Paulo; Lack, Andressa Miquelini
Dissertação _JOSÉ PEDRO VAZ FERNANDES_ MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2020.pdf.jpg2020O PL nº . 1.202/2007 e a regulação do Lobby no Brasil: a consolidação de um contexto normativo já vigenteMartins, Humberto Falcão; Fernandes, José Pedro Vaz
DISSERTAÇÃO_ JOÃO ANDRÉ FERREIRA LIMA_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022Regulamentação de compras e eficiência administrativa: uma análise sobre a gestão orçamentária das universidades federaisLopez Junior, Felix Garcia; Lima, João André Ferreira
Monografia_BÁRBARA RODRIGUES DE SOUZA_Graduação_2016.pdf.jpg2016Regulamentação do marketing multinível no BrasilFreitas Filho, Roberto; Souza, Bárbara Rodrigues de