Navegando por Assunto Reforma tributária
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2024 | Cometê gestor do IBS: a competência tributária compartilhada e a preservação da autonomia dos entes federados | Correia Neto, Celso de Barros; Florêncio, Paulo Henrique Procópio |
 | 2021-04 | Fim da desoneração tributária da cesta básica e impactos na renda da população brasileira | Gasparini, Carlos Eduardo; Alencar, Humberto Nunes |
 | 2020 | A guerra fiscal entre o ICMS e o ISS em relação aos contratos de streaming e software: um estudo acerca da reforma tributária prevista na PEC 45 | Pignataro, Onízia de Miranda Aguiar; Santos, Rafaela Gonçalves dos |
| 2025 | A incidência da CBS e do IBS sobre a intermediação de serviços alimentares por plataformas digitais de delivery | Leite, Guilherme Cardoso; Curvina, Giovana Mascarenhas Guerra |
| 2025 | A reforma tributária e o contencioso judicial tributário | Fuck, Luciano Felício; Barros, Carlos Macedo |
| 2025 | A reforma tributária sobre o agronegócio brasileiro: análise das mudanças na tributação sobre o consumo após a emenda constitucional n.º 132/2023 e a lei complementar n.º 214/2025 | Deligne, Maysa de Sá Pittondo; Cruz, Vinícius Gustavo Martins da |
 | 2020 | Responsabilidade tributária no contexto das plataformas digitais: uma análise da proposta veiculada no projeto de lei da contribuição sobre bens e serviços | Leite, Guilherme Cardoso; Lemes, Maiko Henrique Lopes |
