Navegando por Assunto Reforma tributária
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2025 | Cashback e justiça tributária: uma análise da EC Nº 1132/2023 e da LC Nº 214/2025 à luz da equidade na tributação sobre o consumo | Abade, Denise Neves; Noleto Júnior, Antino Correa |
 | 2024 | Cometê gestor do IBS: a competência tributária compartilhada e a preservação da autonomia dos entes federados | Correia Neto, Celso de Barros; Florêncio, Paulo Henrique Procópio |
| - | Desafios e impactos da nova competência do STJ para julgar conflitos relacionados ao IBS e à CBS | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Cunha, Renato Calmon Alves Bernardo da |
 | 2020-11 | Fim da desoneração tributária da cesta básica e impactos na renda da população brasileira | Gasparini, Carlos Eduardo; Alencar, Humberto Nunes |
 | 2022 | A guerra fiscal entre o ICMS e o ISS em relação aos contratos de streaming e software: um estudo acerca da reforma tributária prevista na PEC 45 | Pignataro, Onízia de Miranda Aguiar; Santos, Rafaela Gonçalves dos |
| - | Harmonização entre IBS e CBS na reforma tributária: desafios à segurança jurídica e propostas para a mitigação do contencioso administrativo | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Nunes, Aline Mota |
| 2025 | Os incentivos e benefícios fiscais na reforma tributária sobre o consumo: um enfoque à luz do desenvolvimento regional | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Ruas, Raphael Alcântara |
 | - | A incidência da CBS e do IBS sobre a intermediação de serviços alimentares por plataformas digitais de delivery | Leite, Guilherme Cardoso; Curvina, Giovana Mascarenhas Guerra |
| - | Os marketplaces e a (r)evolução tributária: do modelo tradicional ao novo paradigma da responsabilidade das plataformas digitais | Fuck, Luciano Felício; Moraes, Helena Brandão Nogueira de Oliveira |
 | 2025 | O mercado pornográfico digital: prejudicialidade à saúde e a incidência do imposto seletivo, criado pela emenda constitucional n.º 132, de 2023 | Fuck, Luciano Felício; Borba, Ruy Guilherme Trevisan |
| 2025 | Reforma tributária e justiça fiscal: o futuro da tributação sobre o consumo de produtos de higiene pessoal | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Britto, Caio Nobre |
 | 2024 | A reforma tributária e o contencioso judicial tributário | Fuck, Luciano Felício; Barros, Carlos Macedo |
| 2025 | Reforma tributária e progressividade da Tributação do Consumo: desafios para a implementação do cashback no Brasil | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Rocha, Guilherme Salles Moreira |
 | 2025 | A reforma tributária sobre o agronegócio brasileiro: análise das mudanças na tributação sobre o consumo após a emenda constitucional n.º 132/2023 e a lei complementar n.º 214/2025 | Deligne, Maysa de Sá Pittondo; Cruz, Vinícius Gustavo Martins da |
 | 2022 | Responsabilidade tributária no contexto das plataformas digitais: uma análise da proposta veiculada no projeto de lei da contribuição sobre bens e serviços | Leite, Guilherme Cardoso; Lemes, Maiko Henrique Lopes |
| 2025 | O Split Payment na Reforma Rributária: análise crítica de suas implicações no Sistema Tributário Brasileiro | Pignataro, Onizia de Miranda Aguiar; Ornellas, Mariana |
