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Navegando por Assunto Processo penal

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
DISSERTAÇÃO_MARIA LETÍCIA NASCIMENTO GONTIJO_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg-O acordo de não persecução penal como instrumento da justiça negocial penal: análise dos mecanismos de controle à vontade do Ministério PúblicoVasconcellos, Vinícius Gomes de; Gontijo, Maria Letícia Nascimento
-Acordo de não persecução penal e controle judicial: propostas de estabelecimento de limites para um consenso válidoVasconcellos, Vinicius Gomes de; Reis, Dimas Antônio Gonçalves Fagundes
2025A admissibilidade da captura de tela como prova digital no processo penal: parâmetros legais, constitucionais e convencionais para a sua admissibilidade e valoraçãoAbade, Denise Neves; Pasetto, Tayane Couto da Silva
DISSERTAÇÃO__RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2021As alterações na teoria geral da prova no projeto de Lei 8045/2010: o novo Código de Processo PenalBello Filho, Ney; Silva Junior, Rubens Pereira e
DISSERTAÇÃO_ MARIA APARECIDA MELLO DA SILVA LOSSO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022A aplicabilidade da teoria dos jogos na celebração de acordos de colaboração premiadaFaccini Neto, Orlando; Losso, Maria Aparecida Mello da Silva
Dissertação_LUÍS EDUARDO LOPES SERPA COLAVOLPE_Mestrado Profissional em Administração Pública.pdf.jpg2024A atuação de grupos de interesse no debate legislativo sobre as normas de processo penalAraujo, Suely Mara Vaz de; Colavolpe, Luís Eduardo Lopes Serpa
Artigo_Samara Tostes Peixoto Prieto_GradDIR_2017.pdf.jpg2017A ausência de limite temporal total da interceptação telefônica e suas consequências para o réuBorges, Ademar; Prieto, Samara Tostes Peixoto
Dissertação_ RODRIGO CASIMIRO REIS_Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg-A cadeia de custódia dos vestígios digitais: o processo penal como instrumento de controle da qualidade epistêmica da provaFerreira, Carolina Costa; Reis, Rodrigo Casimiro
Artigo_Thiago Turbay Freiria_GradDIR_2017.pdf.jpg2017Controle epistêmico de provas e os limites á acusação: vedação à inserção de provas independentes no curso da instrução penal e a inconstitucionalidade dos artigos 231 e 569 do CPPBorges, Ademar; Freiria, Thiago Turbay
TCC_PEDRO AUGUSTO DE CARVALHO PAIVA_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022Execução provisória da pena no Tribunal do Júri: uma análise sobre a constitucionalidade do art. 492, inciso I, alínea “e” do Código de Processo Penal à luz do princípio da presunção de inocência e da não-culpabilidadeRibeiro, Bruno André Silva; Paiva, Pedro Augusto de Carvalho
MONOGRAFIA_LucinéiaMarikoSantos_Especialização_2010.pdf.jpg2022A função do oficial de justiça na prestação jurisdicional, e a sua atuação nos processos criminais bem como as inovações trazidas pela reforma do código de processo penalSantos, Lucinéia Mariko Sassaki
Dissertação_ JOSÉ MAURÍCIO VASCONCELOS COQUEIRO_2020.pdf.jpg2020-10A gestão da prova e a efetivação do sistema acusatórioCallegari, André Luís; Coqueiro, José Maurício Vasconcelos
TCC_JOAO DANIEL SOARES SANTANA_DIREITO_2021.pdf.jpg2022(In)constitucionalidade da execução provisória da pena nos crimes de competência do tribunal do júri após o advento da Lei n° 13.964/2019Carvalho, Marília Araújo Fontenele de; Santana, João Daniel Soares
Monografia_Camila Alexandra Almeida da Mata_Especialização_2007.pdf.jpg2023Inadmissibilidade da prova ilícita : necessidade de flexibilização das normas ante o engessamento proposto pelo modelo constitucional brasileiroMata, Camila Alexandra Almeida da
Artigo_LAURA MAYERHOFFER MACHADO CLARK DE AQUINO_Graduação_2023.pdf.jpg2023incompatibilidade do procedimento vigente de Emendatio Libelli com o sistema acusatórioGarcia, Rafael de Deus; Aquino, Laura Mayerhoffer Machado Clark de
Monografia_ANA CLARA FERREIRA ZEIDAN_Curso de direito.pdf.jpg2024A não recepção da emendatio libelli no sistema processual penal acusatório consagrado pelo art. 3º-a, do CPPRibeiro, Bruno André Silva; Zeidan, Ana Clara Ferreira
MONOGRAFIA_ÁlvaroMeloCasseb_Graduação_2017.pdf.jpg2022A necessária aplicação de técnicas inovadoras de análise financeira pelos órgãos de persecução criminal nas investigações e no combate ao crime de lavagem de capitaisZanellato, Vilvana Damiani; Casseb, Álvaro Melo
TCC Raíra Holanda Nogueira.pdf.jpg2022A palavra da vítima enquanto fundamento único para condenação de crimes sexuaisCarvalho, Marília Araújo Fontenele de; Nogueira, Raíra Holanda
TCC_ FELIPE SCHENATO PIÑEIRO _2020.pdf.jpg2022A possibilidade de impugnação do acordo de colaboração premiada pelo delatadoVasconcellos, Vinicius Gomes de; Piñeiro, Felipe Schenato
2023Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais : em busca da racionalidade no sistema processual penal brasileiroBranco, Paulo Gustavo Gonet; Barbagalo, Fernando Brandini
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