Navegando por Assunto Processo estrutural
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | Conflitos estruturais envolvendo o direito à saúde: análise processual para definição de um modelo que previna decisões desestruturantes | Quintas, Fábio Lima; Leite, Éder Machado |
 | 2021 | Conflitos estruturais envolvendo o direito à saúde: análise processual para definição de um modelo que previna decisões desestruturantes | Quintas, Fábio Lima; Leite, Eder Machado |
| 2025 | Descumprimento dos acordos de não persecução penal em Manaus (2023): uma análise empírica e crítica à luz da Justiça Restaurativa | Oliveira, Paulo Mendes de; Araújo, Keylla Thalita |
 | 2025 | O drama e a trama da judicialização das mudanças climáticas no Supremo Tribunal Federal sob o enfoque das teorias do processo estrutural e do estado de coisas inconstitucional | Quintas, Fábio Lima; Goulart, Lúcia Christina Rondon |
 | 2020 | A judicialização de um conflito ambiental-urbanístico sob a perspectiva do processo estrutural: um estudo de caso das ações civis públicas ajuizadas pelo MPDFT para tratar do licenciamento ambiental corretivo e da implantação de parques na cidade de Águas Claras – DF | Quintas, Fábio Lima; Camelo, Yara Maciel |
 | 2022 | Litígios estruturais: a solução dialogada | Cortez, Rafael de Paula Santos; Camargo, Ana Paula Simões |
 | 2022 | Litígios estruturais: a solução dialogada | Cortez, Rafael de Paula Santos; Camargo, Ana Paula Simões |
 | 2022 | O processo estrutural e a crise prisional em meio à pandemia de COVID-19: análise de caso das decisões da vara de execuções penais do DF | Ribeiro, Bruno André Silva; Monteiro, Thaís Kristine Oliveira |
