Navegando por Assunto Processo Civil, Brasil
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-06-19 | A atuação do Ministério Público no Processo Civil. | Gontijo, André Pires; Neuls, Karina |
 | 2012-06-15 | Considerações sobre a coisa julgada e sua relativização. | Alves, José Carlos Moreira; Caldeira, Marcus Flávio Horta |
 | 2012-07-02 | Disponibilidade da demanda no processo civil brasileiro em sede de recurso representativo de controversa | Souza, José Arnaldo Lázaro Alves de |
 | 2013-12-03 | O efeito translativo nos recursos excepcionais. | Gomes, Milton Carvalho; Cardoso, Aline Paulo Sérvio de Sousa |
 | 2012-06-19 | A eficácia e a celeridade aos recursos especiais com o advento da lei 11.672/2008: recursos especiais repetitivos. | Gontijo, André Pires; Vidal, Maria Bianca Ramos A. |
 | 2012-06-19 | Exigibilidade da multa do Art. 475-J do CPC na execução provisória. | Alexandre, Márcio da Silva |
 | 2013-07-09 | A multa prevista no artigo 475-J do CPC: aspectos polêmicos e o anteprojeto do novo código | Resende, Ulisses Borges de; Gouveia, Bruno Paiva |
 | 2012-06-18 | Prazo inicial da multa do artigo 475-J. | Binder, César Augusto; Oliveira, Denise Vasconcelos de |
 | 2012-06-21 | Precedente judicial: institutos do direito processual civil relacionados ao efeito vinculante da jurisprudência. | Porto, Inês da Fonseca; Camelo, Marilia Machado de Siqueira |
 | 2014-07-07 | O princípio constitucional do duplo grau de jurisdição e sua amplitude diante do foro especial por prerrogativa de função. | Mendonça, Patrícia de Brito |
 | 2016-06-09 | Tutela de urgência e tutela de evidência no novo Código de Processo Civil. | Fonseca, Marcelo Braz |
 | 2016-10-20 | A tutela do direito evidente e as implicações da antecipação dos efeitos da tutela no atual cenário jurídico brasileiro | Navega, Aracy Poli |
 | 2016 | XIX Congresso Internacional de Direito do IDP – Grupo de Trabalho : Processo Civil e Constituição. | Quintas, Fábio Lima (Org.); Nóbrega, Guilherme Pupe da (Org.) |
