Skip navigation
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace IDP
Navegando por Assunto Processo Administrativo
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 1 a 7 de 7
Pré-visualização
Data do documento
Título
Autor(es)
2012
O ato concessivo de aposentadoria voluntária de servidor público federal: o devido processo legal e o princípio da proteção à confiança.
Silva, Marco Aurélio de Barcelos
;
Souto, Luís Eduardo da Graça.
2015
A constatação do estado de embriaguez ao volante pelo agente de trânsito e a punição pela recusa à submissão aos testes de alcoolemia frentes ao processo administrativo como garantia.
Franco, Diego Guimarães Teles
2013-10
O poder de polícia da ordem dos advogados do Brasil em aplicar sanções aos seus inscritos
Pontes, Isabel Belem
2015
A proporcionalidade na aplicação da penalidade de multa no processo administrativo distrital
Dani, Rafael Mendes
2016-02-12
Recursos repetitivos: implementação de seus procedimentos perante os processos administrativos junto ao CARF
Pereira, Oscar Mendes
2016
Responsabilização administrativa de dirigentes de empresas estatais.
Pacheco, Leandro da Silva
2008
A utilização de prova obtida mediante interceptação telefônica como prova emprestada em processos administrativos de apuração de cartel
Ximenes, Julia Maurmann
;
Machado, Fernanda Garcia
