Navegando por Assunto Pena
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2017 | Anverso: a perspectivado condenado a cerca da culpabilidade após as sanções penais previstas na Lei Maria da Penha (Lei n 11.340/2006), um estudo dos apenados em prisão domiciliar e sursis de pena | Ribeiro, Bruno André da Silva; Souza, Iara Rabelo de |
 | 2015-12-03 | Da origem da pena garantismo penal de Luigi Ferrajoli: uma breve abordagem. | Melo, Rejane Martins |
 | 2017 | Das audiências de custódia: aspectos constitucionais, penais, econômicos, e iminentes | Ciarlini, Álvaro; Zerbini, Marcelo de Siqueira |
 | 2014-03-20 | Delação premiada e a segurança do colaborador. | Câmara, Milena Ramos |
 | 2016 | Homicídio qualificado-privilegiado: uma análise geral do contexto jurídico sobre a aplicação concomitante das circunstâncias qualificadoras e privilegiadoras ao crime de homicídio | Bortone, Joana D'Arc Amaral |
 | 2010-01 | La ejecución de las penas privativas de libertad en España. | Brage Camazano, Joaquín; Reviriego Picón, Fernando |
 | 2014-08-11 | O Paradigma Carceráreo: até quando? | Machado, Bruno Amaral; Zubcov, Luís Renato de Alencar César |
