Navegando por Assunto Norma Jurídica
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-01 | Aspectos gerais da democracia participativa e a ordem democrática nacional. | Iribure Júnior, Hamilton Cunha |
 | 2011-05 | A atualização do sentido da norma sem a alteração de seu texto: uma análise na perspectiva da teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda | Bezerra, Rodrigo José Rodrigues |
 | 2015 | A “delação” ou colaboração premiada: uma análise do instituto pela interpretação da lei. | Dipp, Gilson |
 | 2014 | Um ensaio sobre a função da lei no Estado Democrático de Direito: uma reflexão a partir da obra de Neil MacCormick | Quintas, Fábio Lima |
 | 2014 | A fundamentação das decisões judiciais como pressuposto do estado constitucional. | Miranda, Felipe Arandy |
 | 2014 | Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais: Interface Portugal/Brasil | Mendes, Gilmar Ferreira; Miranda, Jorge |
 | 2014 | Justiça Constitucional. | Santiago, Marcus Firmino (Org.); Meira, Liziane Angelotti (Org.) |
 | 2014 | Novos Direitos e sua efetivação no Brasil | Farias, Paulo José Leite (Org.) |
 | 2012 | A repercussão jurídica da aplicação do código de defesa do consumidor aos serviços notariais e de registro | Santana, Héctor Valverde; Morato, Nilton |
 | 2012-05-22 | Segurança jurídica e justiça das decisões judiciais em matéria Constitucional | Coelho, Inocêncio Mártires; Mendes, Clarissa Braga |
 | 2014 | Temas de jurisdição constitucional e cidadania: linguagem, racionalidade e legitimidade das decisões judiciais - volume 1. | Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (Org.) |
