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Navegando por Assunto Mutação constitucional

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Dissertação_TAGORE FRÓES DE CASTRO_Mestrado_2014.pdf.jpg2014Delimitando o precedente vinculante : por uma construção metodológica do direito jurisprudencial brasileiroQuintas, Fábio Lima; Castro, Tagore Fróes de
MONOGRAFIA_ TIAGO BELTRÃO _ESPECIALIZAÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL.pdf.jpg2014É possível atribuir eficácia Erga Omnes e efeito vinculante à prejudicial de inconstitucionalidade em sede de controle incidental de constitucionalidade?Acioli, Tiago Beltrão de Azevêdo Tenorio
Sarah Naiser.pdf.jpg2021O julgamento da questão de ordem na ação penal n. 937 pelo STF: mutação constitucional ou ativismo judicial?Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Moura, Sarah Caroline Siqueira Cabral Naiser de
2012Mutação constitucional via decisões aditivas, limites e legitimidadeBello Filho, Ney de Barros; Vargas, Denise Soares
Monografia_CAROLINA REIS JATOBÁ COÊLHO_Especialização_2008.pdf.jpg2008Mutação constitucional: a atuação da sociedade aberta como protagonista na interpretação da constituição brasileira de 1988Silva, Christine Oliveira Peter da; Côelho, Carolina Reis Jatobá
DISSERTAÇÃO_ LÁLIDA DE FIGUEIREDO MONTEIRO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do artigo 52, X, da CR/88. 2018Branco, Paulo Gustavo Gonet; Monteiro, Lálida de Figueiredo
TCC_ VÍTOR FINOTTI BARBOSA_2021.pdf.jpg2021O Supremo Tribunal Federal e o acolhimento da teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade por meio da mutação constitucional do art. 52, x, da Constituição FederalCarvalho Filho, José dos Santos; Barbosa, Vítor Finotti
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