Navegando por Assunto Lei Maria da Penha
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2010 | Ações para o cumprimento da lei Maria da Penha: as medidas protetivas de urgência | Grando, Mareli |
 | 2015-12-03 | A aplicabilidade da suspensão condicional do processo nos casos que envolvem a Lei Maria da Penha. | Mendes, Soraia da Rosa; Calixto, Luisa Goulart |
 | 2019 | Avaliação de políticas públicas para mulheres em situação de violência doméstica: aparato legal e implementação | Martins, Humberto Falcão; Motta, Rafael Huete da |
| 2025 | Uma avaliação ex post de resultado dos instrumentos normativos da Polícia Militar do Distrito Federal na efetivação da Lei Maria da Penha | Meneguin, Fernando Boarato; Araújo, Thalita Santos de |
 | 2021-02 | Âmbito de abrangência da lei maria da penha e a necessária comprovação da vulnerabilidade da vítima mulher no contexto da violência de gênero | Peixoto, Maria Gabriela Viana; Paiva, Diego Julião Vianna |
 | 2020 | A (des)valorização da violência psicológica sob a ótica do crime de Revenge porn | Carvalho, Marilia de Araújo Fontenele de; Freitas, Bruna Ramos |
| 2025 | Desafios da efetividade na proteção das mulheres: reflexões sobre a Lei Maria da Penha | Figueira, Marcelle Gomes; Oliveira, Any Caroline Machado de |
 | 2021 | Mecanismos de consenso e a Lei Maria da Penha | Carvalho, Marília Araújo Fontele de; Queiroz, Cecília Costa de |
| 2023 | Medida protetiva de urgência em violência doméstica executada por autoridade policial: Análise da ADIn 6.138 | Abade, Denise Neves; Rebouças, Luciana de Medeiros Guimarães |
 | 2021 | As medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) – aplicação e efetividade no âmbito do Distrito Federal | Brito, Carolina Carvalhal Leite; Sousa, Lemuell Roni da Silva |
| 2025 | Política pública de abrigamento no enfrentamento à violência doméstica no estado de Goiás | Monteiro, Roberta Amanajás; Machado, Stefane Fiúza Cançado |
| 2024 | A teoria da dominação masculina: uma abordagem sobre a ação institucional dos policiais civis do Estado do Pará, no atendimento às mulheres vítimas de violência de gênero | Sapucaia, Mônica; Junquilho, Tainá Aguiar; Ferreira, Aline Adima Gil |
| 2023 | Violência e Covid 19: pandemias que se entrelaçam uma análise do feminicídio em Teresina - Piauí | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Oliveira, Valéria Débora de Sena Rosal Oliveira |
 | 2015-05-19 | Violência psicológica: aspectos sociais e jurídicos desta modalidade de violência - quase sempre silenciosa - à luz da lei Maria da Penha. | Watson, Gabriela Toledo |
 | 2013-12-18 | Uma visão constitucional da lei Maria da Penha - Lei 11.340/06. | Arantes, Guilherme Rodrigues. |