Navegando por Assunto Lei Maria da Penha

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MONOGRAFIA - MARELI GRANDO.pdf.jpg2010Ações para o cumprimento da lei Maria da Penha: as medidas protetivas de urgênciaGrando, Mareli
Monografia_Luisa Goulart Calixto.pdf.jpg2015-12-03A aplicabilidade da suspensão condicional do processo nos casos que envolvem a Lei Maria da Penha.Mendes, Soraia da Rosa; Calixto, Luisa Goulart
Dissertação_Rafael Huete da Motta_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019.pdf.jpg2019Avaliação de políticas públicas para mulheres em situação de violência doméstica: aparato legal e implementaçãoMartins, Humberto Falcão; Motta, Rafael Huete da
2025Uma avaliação ex post de resultado dos instrumentos normativos da Polícia Militar do Distrito Federal na efetivação da Lei Maria da PenhaMeneguin, Fernando Boarato; Araújo, Thalita Santos de
TCC _DIEGO JULIÃO VIANNA PAIVA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Âmbito de abrangência da lei maria da penha e a necessária comprovação da vulnerabilidade da vítima mulher no contexto da violência de gêneroPeixoto, Maria Gabriela Viana; Paiva, Diego Julião Vianna
TCC_ BRUNA RAMOS FREITAS _2020.pdf.jpg2020A (des)valorização da violência psicológica sob a ótica do crime de Revenge pornCarvalho, Marilia de Araújo Fontenele de; Freitas, Bruna Ramos
2025Desafios da efetividade na proteção das mulheres: reflexões sobre a Lei Maria da PenhaFigueira, Marcelle Gomes; Oliveira, Any Caroline Machado de
TCC_ CECÍLIA COSTA DE QUEIROZ _2020.pdf.jpg2021Mecanismos de consenso e a Lei Maria da PenhaCarvalho, Marília Araújo Fontele de; Queiroz, Cecília Costa de
2023Medida protetiva de urgência em violência doméstica executada por autoridade policial: Análise da ADIn 6.138Abade, Denise Neves; Rebouças, Luciana de Medeiros Guimarães
Lemuell Roni da Silva Sousa.pdf.jpg2021As medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) – aplicação e efetividade no âmbito do Distrito FederalBrito, Carolina Carvalhal Leite; Sousa, Lemuell Roni da Silva
2025Política pública de abrigamento no enfrentamento à violência doméstica no estado de GoiásMonteiro, Roberta Amanajás; Machado, Stefane Fiúza Cançado
2024A teoria da dominação masculina: uma abordagem sobre a ação institucional dos policiais civis do Estado do Pará, no atendimento às mulheres vítimas de violência de gêneroSapucaia, Mônica; Junquilho, Tainá Aguiar; Ferreira, Aline Adima Gil
2023Violência e Covid 19: pandemias que se entrelaçam uma análise do feminicídio em Teresina - PiauíVasconcellos, Vinícius Gomes de; Oliveira, Valéria Débora de Sena Rosal Oliveira
Monografia_Gabriela Toledo Watson.pdf.jpg2015-05-19Violência psicológica: aspectos sociais e jurídicos desta modalidade de violência - quase sempre silenciosa - à luz da lei Maria da Penha.Watson, Gabriela Toledo
Monografia_Guilherme Rodrigues Arantes.pdf.jpg2013-12-18Uma visão constitucional da lei Maria da Penha - Lei 11.340/06.Arantes, Guilherme Rodrigues.