Navegando por Assunto Legitimidade
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-07-31 | Uma análise jurisprudencial das condições da ação e de seus efeitos e utilidades | Nunes, Jorge Amaury Maia; Gobbo, Leandro Oliveira |
 | 2010 | A atuação do magistrado e sua conformação paradigmática: o desafio de materializar o estado democrático de direito. | Costa, Renata Pereira Carvalho; Coura, Alexandre de Castro |
 | 2015 | Constitucionalidade e democracia: um embate entre Ronald Dworkin e Jeremy Waldron. | Galvão, Jorge Octávio Lavocat; Farias, Maraíse Sobral de |
 | 2012-11-21 | A contribuição e os limites da teoria de Klaus Günther: a distinção entre discursos de justificação e discursos de aplicação como fundamento para uma reconstrução da função jurisdicional. | Quinaud Pedron, Flávio Barbosa |
 | 2009-07 | O dogma da supremacia do interesse público e seu abrandamento pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal através da técnica da ponderação de princípios. | Quinaud Pedron, Flávio Barbosa |
 | 2012-05-23 | A importância da motivação para contenção do arbitrio na decisão judicial | Coelho, Inocêncio Mártires; Pires, Sival Guerra |
 | 2012-11 | Infração de menor potencial ofensivo: quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança. | Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de |
 | 2012-05-23 | A legitimidade da jurisdição constitucional no pensamento de Jürgen Habermas | Coelho, Inocêncio Mártires; Botelho, Marcos César |
 | 2018 | Legitimidade, viabiblização e eficiência das serventias extrajudiciais: o caso da gratuidade | Afonso, José Roberto Rodrigues; Bravo, Ricardo |
| 2025 | Modulação de efeitos em matéria tributária: formatos, expectativas legítimas e cidadania | Bachur, João Paulo; Vettorato, Gustavo |
 | 2021-02 | O princípio da presunção de inocência no processo penal em relação à valoração das declarações do colaborador premiado e a imposição de prisão preventiva | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Souza, Wagner Valeriano |
 | 2020 | Que voz ouvir? Uma análise da teoria da sociedade aberta de Haberle e a atuação do amicus curiae a partir do Código de Processo Civil de 2015 | Branco, Gustavo Gonet; Sales, Teresa Helena Barros |
 | 2016 | Voto nulo e renovação das eleições: Críticas ao entendimento firmado pelo tribunal superior Eleitoral no processo administrativo Nº 20.159 | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Koch, Marcelo Luis |
