1. DSpace IDP

Navegando por Assunto LINDB

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 4 de 4
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2024O consequencialismo no direito sancionador como instrumento de proteção ao gestor público e inovação no setor público à luz da LINDBFreitas Filho, Roberto; Conrado, Márcio Macedo
2023Os impactos da Lei nº 13.655/2018 nas ações de improbidade administrativa: um diagnóstico da fundamentação das decisões do Tribunal de Justiça de São PauloSilveira, Marilda de Paula; Chady, Caio Salim Soares
DAVI CARVALHO SOUB.pdf.jpg2021Lei nº 13.655: a reação legislativa ao principiologismo decisório: segurança jurídica e devido processo legal decisório como vetores de aplicação em meio à nova ordem principiológicaWimmer, Miriam; Soub, Davi Carvalho
DISSERTAÇÃO_GETÚLIO VELASCO MOREIRA FILHO_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021Um olhar sobre a Lei 13.655/2018: expectativa e realidade na aplicação da norma pelos Tribunais de Contas brasileirosCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Moreira Filho, Getúlio Velasco
Mostrando resultados 1 a 4 de 4